Notícias sobre Teto do ICMS para combustíveis e energia

Estados propõem modelo duplo de compensação para redução do ICMS de combustíveis

Contraproposta ainda será avaliada pelo relator, senador Fernando Bezerra, que deve apresentar relatório a limite tributário nesta quarta (8)

Polêmica

Teto do ICMS vai tirar dinheiro da educação, afirma futuro presidente da AMM

Marcos Bizarro declarou que parte da arrecadação do imposto é destinada à educação. Proposta de inserir teto está em tramitação no Congresso Nacional

Reunião

Comsefaz se reunirá com Pacheco na segunda para discutir teto do ICMS

Secretários de Fazenda querem debater projeto que impõe limite tributário do ICMS para combustíveis e energia elétrica

COMBUSTÍVEIS

Reembolsar estados “não tem cabimento”, diz Bolsonaro sobre ICMS

Presidente diz que vai consultar equipe econômica para decidir se veta o projeto, caso o Senado aprove

Alerta

Teto do ICMS pode reduzir em quase 7% a arrecadação em Minas Gerais

Projeto limita em 17% cobrança do imposto sobre combustível, energia e transporte. Só para a gasolina, alíquota mineira é de 31%, uma das mais altas do país