BRASÍLIA - Nesta quarta-feira (24), o Ministério de Portos e Aeroportos lançou oficialmente o programa Voa Brasil para aposentados, após diversos adiamentos para a oficialização desta iniciativa, que é o carro-chefe da pasta.

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, a intenção do programa "é fazer com que as pessoas que tiverem dificuldade de voar [viajar de avião] façam isso".

O evento contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está no Rio de Janeiro, onde participou, pela manhã, de uma reunião da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa do Brasil na presidência do G20.

A fase inicial do programa Voa Brasil será acessível a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente de faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos anuais. São 23 milhões de aposentados que poderão ser beneficiados com a medida. 

O programa oferecerá bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho, excluindo a tarifa de embarque, a um público que atualmente não costuma voar.

O Voa Brasil não conta com subsídio governamental para a compra das passagens aéreas. Ele opera com base na liberdade das companhias aéreas em oferecer bilhetes aos beneficiários do programa. 

O Ministério de Portos e Aeroportos espera lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, beneficiando estudantes de instituições de ensino público.

O programa não terá restrições quanto aos períodos de baixa temporada. Contudo, a disponibilidade dos bilhetes estará sujeita à oferta de assentos nas companhias aéreas, especialmente em voos que apresentem maior ociosidade ou quando adquiridos com antecedência. A adesão das companhias aéreas ao programa é voluntária. 

O programa, lançado nesta quarta-feira (24), sofreu várias tentativas frustradas de anúncio. O programa foi originalmente anunciado em março de 2023 pelo então ministro Márcio França. No entanto, Silvio Costa Filho, sucessor de França, adiou o lançamento em diversas ocasiões.

Inicialmente previsto para o final de janeiro de 2024 sob a gestão de Silvio Costa Filho, o lançamento foi adiado para abril e, em seguida, para junho, devido à necessidade, segundo o ministério, de priorizar as enchentes no Rio Grande do Sul. Dessa forma, o lançamento ocorre agora um mês após a última promessa.

Em meio aos atrasos no lançamento do programa, Lula chegou a criticar o custo das passagens aéreas no início de abril, destacando que estavam "muito caras".

Como garantir a participação no Voa Brasil

Para participar do programa Voa Brasil, o primeiro passo é ter uma conta no site oficial do governo (Gov.Br) com nível de segurança prata ou ouro. Caso sua conta esteja no nível bronze, será necessário elevá-la para um dos níveis superiores.

Os interessados deverão acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias aéreas, onde encontrarão um link que os direcionará para o programa.

O sistema verificará automaticamente se o comprador atende aos requisitos: ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Se todas as condições forem atendidas, o pagamento será realizado diretamente à empresa aérea.