BRASÍLIA - O Ministério de Portos e Aeroportos irá lançar, às 15h desta quarta-feira (24), a primeira fase do Voa Brasil, criado com o objetivo de tornar mais acessíveis as viagens aéreas. Os detalhes sobre o funcionamento do programa serão apresentados pelo ministro Silvio Costa Filho, mas alguns critérios já foram divulgados pela pasta. 

O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo primeiro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (que hoje comanda o Ministério do Empreendedorismo). O programa tinha previsão de lançamento em janeiro deste ano. Mas em meio às negociações com as empresas do setor aéreo, o lançamento foi adiado diversas vezes. 

Entenda mais abaixo:

Quem será beneficiado?

Anunciado como o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, o governo informou que cerca de 23 milhões de pessoas terão direito a utilizar o programa.

Nesta primeira fase, porém, poderão comprar passagens para viajar de avião apenas aposentados do INSS que não tenham viajado em companhias aéreas nos últimos 12 meses.

“O governo federal quer que mais idosos, especialmente aqueles que nunca voaram, possam desfrutar de uma viagem de avião e conhecer novos lugares”, informou o Ministério de Portos e Aeroportos.  

Qual será o valor da passagem?

A expectativa é que sejam disponibilizadas, no primeiro ano, três milhões de bilhetes pelas principais companhias que operam no país. Cada trecho custará até R$ 200, mas o programa irá limitar a emissão de dois bilhetes por ano para quem tem direito. 

Como faço para acessar o programa?

Para acessar o programa, será necessário possuir conta ativa, com nível de segurança prata ou ouro, no gov.br, a plataforma do governo federal para serviços públicos. Caso a conta esteja no nível bronze, o aposentado precisará elevar o nível de segurança.

A partir desse passo, os beneficiários devem acessar a plataforma do Voa Brasil ou os sites das companhias aéreas, onde encontrarão um link de redirecionamento para o programa.

Nessa etapa, o próprio sistema deve verificar se o comprador atende aos requisitos de ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Se os critérios forem atendidos, o aposentado fará o pagamento dos bilhetes direto à empresa aérea.