BDMG reduz taxa do Pronampe e Pronampe Fungetur para 5% mais Selic

Desde o início deste mês, micro e pequenos empresários do turismo interessados em acessar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) contam com taxa de juros mais baixa. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) caiu de 6% +Selic ao ano para 5% +Selic ao ano. Empresas com participação feminina no capital social maior ou igual a 50%, há pelo menos seis meses, e da cadeia do turismo (leia-se bares, restaurantes, agências de viagens, operadoras etc) também contam com o benefício do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) Pronampe.

"Quando falamos de empréstimos por meio do Pronampe, são recursos dos próprios bancos que utilizam as garantias do fundo garantidor federal. No caso do Fungetur Pronampe, trata-se do uso dos recursos do Fungetur com as garantias do Pronampe, o que torna o acesso aos recursos facilitado para os empresários e mais seguro para os bancos. É um mecanismo importante para fazer os recursos chegarem ao setor em um momento delicado da economia", explica Sergio Gusmão, presidente do BDMG.

Contratos

Os recursos do Pronampe Fungetur são liberados pelo governo de Minas, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e o BDMG, dentro do eixo de infraestrutura do Programa Reviva Turismo. Entre 2020 e 2021, 6.385 contratos foram firmados no fundo em todo o país — Minas Gerais ocupa a segunda posição com a maior quantidade de contratos, somando 1.113 entre janeiro de 2020 e outubro de 2021, de acordo com levantamento da Secult. Esse é considerado, segundo a secretaria, um indicador positivo da economia do turismo em Minas.

"Nesse momento de crescimento do turismo, o Pronampe e o Fungetur disponíveis no mercado com juros altamente competitivos e prazos de carência para pagamento, nesta retomada do Reviva Turismo é de fundamental importância para a reestruturação da cadeia produtiva, sejam eles bares, restaurantes, pousadas, hotéis, turismo de aventura. É importante ter um fôlego para que essa retomada aconteça de forma organizada. A parceria com o BDMG é fundamental nesse processo, dentro do que chamamos no Reviva de infraestrutura turística", afirma Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo.

Recorde

Gusmão informa que já foram atendidos pelo Pronampe cerca de 16 mil empresas de todos os setores. Desses, 95% são micro e pequenas empresas, para as quais foram destinadas R$ 1,1 bilhão, que é, segundo ele, "um patamar de desembolso recorde na história no BDMG". Em relação ao Fungetur e Fungetur Pronampe, enfatiza o gestor do BDMG, desde 2020 foram desembolsados cerca R$ 70 milhões para 1.100 empresas do setor de turismo.

O orçamento do Fungetur é controlado pelo governo federal. Segundo dados apurados por nossa reportagem, há, ainda, disponível um saldo entre R$ 170 e R$ 180 milhões para serem utilizados pela MPEs. Os recursos podem ser destinados para equilibrar o caixa, saldar dívida, comprar insumos ou preparar as empresas para as vendas de final do ano. O crédito pode ser contratado por meio da plataforma digital do banco ou por cerca de 400 correspondentes bancários no Estado.

"Nós entendemos que, diante de uma crise econômica como a que estamos atravessando, o BDMG deve atuar de forma anticíclica. Ou seja, remar contra a corrente para fornecer maior liquidez e crédito, e em condições melhores, num ambiente onde o risco é maior. É sob esse contexto que decidimos nos diferenciar do mercado e reduzir a taxa do Pronampe. Temos hoje a melhor taxa para as micro ou pequenas empresas se fortalecerem com capital de giro. E quando falamos nisso, estamos falando de emprego, pois as MPEs, mesmo na pandemia, são as responsáveis pela maior geração de postos de trabalho em Minas", destaca Gusmão.