ICMs Patrimônio Cultural: Mariana conquista melhor pontuação pela segunda vez

A cidade de Mariana conquistou a melhor pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural - Exercício 2021. O resultado foi divulgado na sexta-feira no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Desde 1995, recursos financeiros do governo de Minas provenientes do ICMs são repassados aos municípios que instituírem políticas públicas de preservação do patrimônio histórico-cultural. 

Segundo Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG, quanto mais o município investe em patrimônio, com recurso próprio ou através de leis de incentivo, mais ele pontua. Há ainda, acrescenta Michele, uma pontuação especial para aquela cidade que utilizou os recursos do ICMs Cultural para investir em patrimônio, embora essa não seja uma exigência obrigatória, por conta de uma lei federal.

A distribuição de recursos depende de uma pontuação que leva em conta três núcleos de atuação: política consolidada, com conselho, fundo e legislação voltada ao patrimônio, ações de proteção, como inventário, registro e número de bens tombados, e de preservação, com ações de restauração, educação e promoção. 

Municípios que têm bens tombados por órgãos estaduais ou federais também ganham pontos. Isso explica o fato de que, em 2019, 674 municípios enviaram documentação e 788 pontuaram. O mesmo ocorreu em 2020: 687 cidades apresentaram os documentos necessários para participar do programa, porém 805 receberam pontos.

Minas Gerais possui um total de 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais. Bens imateriais somam 621
Alcance

O número de municípios que participam do programa tem crescido a ano a ano. Em 2019, 788 cidades pontuaram. Neste ano, cerca de 1% do valor do ICMs estadual - em torno de R$ 90 milhões em 2019 - foi distribuído para 805 municípios. No próximo ano, 812 cidades receberão a verba estadual.

Segundo Michele Arroyo, o programa propiciou não só distribuição de recursos, mas proporcionou aos municípios consolidar sua participação em uma malha de gestão municipal, estadual e federal.
Por enquanto, a pontuação divulgada é provisória. Caso discordem do resultado, os municípios têm até o dia 29 para recorrerem por meio de mensagem eletrônica. Em novembro, o resultado definitivo será encaminhado à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que cada prefeitura irá receber.

25 anos

O programa ICMS Patrimônio Cultural nasceu da antiga Lei Robin Hood e completa 25 anos em 2020. De lá para cá, por conta desse estímulo, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já criaram conselho e legislação própria de proteção ao patrimônio cultural.

De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios totalizou R$ 450 milhões. De acordo com os dados do Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões do programa foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio e em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas cidades para apoiar cerca de 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Curso online

Recentemente, por conta da pandemia de coronavírus, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Iepha-MG disponibilizaram, até 30 de novembro, gratuitamente na plataforma da Secult, o curso online "ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão". em seis módulos, com carga horária de 16 horas/aula. A participação no curso também é considerado um critério para pontuação no programa.

Confira a pontuação alcançada pelas 20 cidades mais bem colocadas no programa:

1) Mariana (65,65)
2) Santa Bárbara (44,95)
3) Diamantina (43,90)
4) Conceição do Mato Dentro (29,75)
5) Sabará (25,95)
6) Congonhas (29,19)
7) Ouro Preto (24,75)
8) Barão de Cocais (24,18)
9) Itabirito (26,88)
10) Piranga (22,30)
11) Paracatu (21,55)
12) Caeté (20,80)
13) Belo Vale (20,30)
14) Jequitinhonha (20,50)
15) Belo Vale (20,30)
16) Patos de Minas (19,12)
17) Catas Altas, (18,76)
18) Cristiano Otoni (18,62)
19) Bom Despacho (17,65)
20) Joaquim Felício (17,82)