Regras para visitar a Europa devem mudar em breve

A União Europeia pretende fortalecer suas fronteiras e aumentar a vigilância de quem entra apenas para turismo ou para negócios, de maneira a melhorar sua segurança interna. Assim, as regras para visitar a Europa e ingressar no chamado Espaço Schengen mudaram.

 De acordo com informações oficiais da Comissão Europeia, a partir de 2021 será necessário tramitar uma autorização de viagem conhecida como ETIAS (European Travel Information and Authorization System), que significa Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem.

O programa de autorização eletrônica de viagem criado pela União Europeia pretende reforçar suas fronteiras, de forma a monitorar e controlar o ingresso de cidadãos isentos de visto para o período de três meses.

Com isso, o ETIAS passará a ser obrigatório para circular pelo espaço Schengen, a turismo ou negócios, continuando válidos os vistos em caso de ingresso para estudar ou residir na Europa, por exemplo. 

Muitos estrangeiros se beneficiam do período de 90 dias de isenção de visto, sem a necessidade de realizar nenhuma comunicação prévia às autoridades. Mas, essa regra mudou e agora será obrigatório tramitar previamente essa autorização de entrada.

Porém, o ETIAS não é propriamente um visto, porque é teoricamente um controle antecipado de quem entrará no Espaço Schengen. Quem já se beneficia da isenção de visto pelo prazo de três meses (como os brasileiros), terá que tramitar o ETIAS, mas continuará podendo estar por este prazo sem um visto específico.

A quais países se aplica?
O ETIAS será obrigatório para entrar no chamado Espaço Schengen, que é composto por 26 países europeus, como Alemanha, Áustria. Bélgica, Dinamarca, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Noruega, entre outros.

Nem todos os países da União Europeia fazem parte deste espaço e há países associados, que não são da União Europeia, mas que resolveram se filiar a esta zona comum, como a Suíça. 

Como funciona o ETIAS na prática?
O ETIAS é um sistema eletrônico para tramitar a autorização prévia. Não tem os mesmos requisitos de um visto e consiste no preenchimento de um formulário online com pagamento de uma taxa no valor de 7 euros por cada pedido, para requerentes entre os 18 e os 70 anos.

A partir daí, será realizada uma análise prévia e depois uma autorização de viagem. A previsão é de que haja aprovação automática, que será comunicada após o pagamento. 

Em circunstâncias excepcionais, pode haver a possibilidade de que mais informações sejam solicitadas, o que aumentaria o tempo do trâmite. Mas, o prazo seria de quatro semanas para a notificação da decisão final. Se a autorização de viagem for recusada, o requerente poderá interpor recurso.

Qual será a validade da autorização ETIAS?
A validade da autorização de viagem ETIAS será de três anos ou até à data de validade do passaporte, o que ocorrer primeiro. Caso, a data de validade do passaporte vença antes, seria preciso emitir outra autorização. Mas, a autorização pode ser revogada ou anulada se as condições para a sua emissão deixarem de existir.

Esse sistema foi proposto em 2016 e já está sendo estruturado desde 2018, com a previsão de que estaria operacional em três anos  

O que muda para os brasileiros que querem visitar a Europa?
Os brasileiros que quiserem viajar para qualquer país que pertença ao Espaço Schengen precisarão realizar o trâmite online de autorização prévia. É importante lembrar que nem todos os países europeus se incluem nessa regra, como Reino Unido ou Irlanda, porque não fazem parte desse espaço.

Na chegada, será necessário mostrar a autorização de viagem juntamente com os documentos. Caso exista autorização de viagem válida, o procedimento de controle na fronteira vai seguir normalmente e o viajante pode ou não ser autorizado a entrar, nos termos do Código das Fronteiras Schengen. Há outros requisitos a serem analisados para a entrada, como seguro saúde, comprovante de fundos, bilhete de retorno, etc.

Ao entrar, o brasileiro continuará tendo três meses para circular por todos os países do Espaço Schengen sem um visto específico.