BENEFÍCIO

Caminhoneiros autônomos podem ter isenção de IPI na compra de pneus novos

Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que beneficia caminhoneiros autônomos com isenção de imposto

Por Autotempo
Publicado em 10 de junho de 2024 | 14:53
 
 
 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um Projeto de Lei que isenta caminhoneiros do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos.

A proposta, de autoria do deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), visa reduzir os custos dos transportadores autônomos de cargas, permitindo a isenção uma vez por ano para cada composição veicular.

Isenção de IPI para pneus

O projeto prevê que a isenção do IPI será válida apenas para pneus utilizados no próprio caminhão, que pode incluir até três carretas.

Para se qualificar, o caminhoneiro deve ser pessoa física e estar inscrito no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Cargas (TAC).

Argumentos a favor da proposta

O parlamentar Zé Trovão (PL-SC), relator da proposta, destacou a relevância econômica do benefício para os caminhoneiros autônomos.

"O preço de um pneu novo para caminhão varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e a alíquota do IPI sobre pneus novos é atualmente de 1,3%", explicou Zé Trovão. 

"Essa economia, se aplicada a um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, tendo vinte e dois pneus, ficaria em torno de R$ 730, importância bem relevante para um autônomo", disse.

Próximos passos do projeto

Após a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o PL 3.010/23 ainda precisará ser analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por essas comissões, o projeto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

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