A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas instruções para a consulta de quais remédios similares podem ser utilizados no lugar dos de referência sem causar prejuízos ao tratamento. Pela lei, os medicamentos similares intercambiáveis são os que contém o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ou seja, ele é equivalente, podendo ser diferenciado apenas em características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.

Como saber quais medicamentos são intercambiáveis?

Desde 2014, a Anvisa publica e atualiza a lista de medicamentos similares intercambiáveis. Entretanto, a publicação e a atualização de uma lista não são produtivas, pois ela se torna ultrapassada muito rapidamente sempre que um registro de medicamento similar é publicado – o que pode ocorrer quase toda semana.

Assim, em cumprimento ao art. 2º, parágrafo único, da RDC 58/2014, a Agência divulga novas instruções para se obter a relação de medicamentos similares intercambiáveis – através do sistema de Consultas. Ressalta-se que as informações obtidas dessa forma são atualizadas diariamente, o que garante dados mais atuais do que a publicação de listas.

Os pacientes e profissionais da saúde podem seguir as orientações abaixo para obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.

Como saber quais medicamentos similares são intercambiáveis com um medicamento de referência?

1. Entre na seção de consulta de medicamentos

2.        No campo “Categoria Regulatória”, selecione a opção “Similar”.

3.    No campo “Medicamento de referência”, digite o nome comercial do medicamento de referência.

4.       Clique em “Consultar”.

Você será redirecionado para uma relação de todos os medicamentos similares que sejam intercambiáveis com o medicamento de referência pesquisado.

A consulta pode ser feita com outros filtros, caso necessário. Por exemplo, pelo CNPJ do detentor do registro, nome do produto etc.

Como saber se um medicamento similar é intercambiável, e com qual medicamento de referência?

1. Entre na seção de consulta de medicamentos

2.       Preencha os campos “Nome do produto” e/ou “Número do registro”.

3.       Você será redirecionado para uma tabela com o(s) produto(s) que cumpre(m) com o critério de busca.

4.       Clique na linha que corresponde ao produto desejado.

5.   Você será redirecionado para as informações detalhadas do produto – verifique o medicamento de referência com o qual o produto é intercambiável no campo “Medicamento de Referência”.

Qual a diferença entre medicamentos genéricos e medicamentos similares? 

Os medicamentos similares são identificados pela marca ou nome comercial. E, ao contrário dos medicamentos genéricos, nem todo medicamento similar pode ser trocado pelo medicamento de referência.  

Somente podem ser trocados os medicamentos que apresentaram os testes comparativos à Anvisa. Esses medicamentos são chamados "similares intercambiáveis".

Todos os medicamentos similares intercambiáveis constantes da lista também terão na bula do medicamento a informação a respeito da intercambialidade da frase: “MEDICAMENTO SIMILAR EQUIVALENTE AO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA”. A referida informação deve ser incluída na seção da bula “Identificação do Medicamento”. 

Quando é prescrito um medicamento similar, ele pode ser trocado por um medicamento genérico? 

Não. Essa troca não é possível, porque os testes de segurança e eficácia de medicamentos genéricos e similares, que foram apresentados à Anvisa no momento do registro, foram realizados em comparação ao medicamento eleito como referência.  

Assim, um medicamento genérico pode ser trocado pelo seu medicamento de referência (e o referência pode ser trocado por um genérico), bem como um medicamento similar pode ser trocado pelo seu medicamento referência (e o referência pode ser trocado por um similar). 

Mas, a troca entre um genérico e um similar não é possível, pois não foram apresentados os testes comparativos entre eles à Anvisa.