O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) a Lei nº 15.151/2025, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). A data será celebrada anualmente no dia 23 de abril, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre essa doença genética rara e seus impactos na vida dos pacientes.
Com a nova norma, o Brasil passa a contar com mais uma legislação em meio às mais de 200 mil leis já em vigor no país, entre federais, estaduais e municipais. A medida, embora simbólica, integra o conjunto de datas comemorativas reconhecidas por lei com foco em saúde, inclusão e conscientização.
O que é a FOP?
A Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) é uma condição rara e progressiva que faz com que os tecidos moles do corpo — como músculos, tendões e ligamentos — se transformem em osso ao longo do tempo. O processo pode levar à imobilização completa do corpo. A doença não tem cura, e qualquer intervenção cirúrgica ou trauma pode agravar o quadro.
Objetivo da nova lei
O texto, publicado no Diário Oficial da União, busca estimular ações de conscientização, visibilidade e informação sobre a FOP. A intenção é promover o debate público e incentivar diagnósticos precoces, fortalecendo também o papel de associações de pacientes e especialistas.
Avanços para pacientes com doenças raras
Com a criação do Dia Nacional da FOP, o Brasil passa a integrar uma rede global de iniciativas voltadas à conscientização sobre a doença. A medida é considerada uma vitória para familiares, médicos e associações que atuam na luta por mais visibilidade e apoio a pessoas com condições raras.
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