Sete influenciadores e uma empresa do ramo de alimentação foram denunciados à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ao Procon do Rio de Janeiro após a divulgação de propagandas envolvendo o bolinho Ana Maria nas redes sociais. Segundo o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), responsável pela denúncia, a publicidade estimula o público infantil a consumir produtos alimentícios ultraprocessados. A denúncia foi formalizada em 16 de julho. 

Entre os influenciadores denunciados estão Mariana Mazzelli, Thiago (Pai Solo Thiago), Camila Queiroz, Isabelli Gonçalves, Keila Pinheiro, Luma (Papo Materno) e Bruna Ruiz Rossi. Também foram denunciados o grupo Meta, responsável pelo Instagram, e a empresa Bimbo do Brasil, que produz o bolinho Ana Maria.

Segundo o Idec, a veiculação de publicidade infantil dos bolinhos Ana Maria por influenciadores digitais no Instagram é enganosa e abusiva, estimulando o consumo de ultraprocessados, principalmente em ambiente familiar e escolar.

A propaganda também descumpriria, segundo o Idec, os preceitos constitucionais do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O Idec pede que sejam aplicadas multas contra a Bimbo Brasil e a Meta e que seja instaurado processo administrativo para averiguar a conduta de todos os denunciados. Também solicita que seja determinada preliminarmente à Meta a retirada de conteúdo ilícito das redes, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

A reportagem de O TEMPO entrou em contato com os influenciadores via e-mail e WhatsApp, mas não obteve retorno. Procurada, a Meta, via nota, afirmou que não iria comentar o assunto. Já a Bimbo Brasil, se pronunciou sobre o caso. 

"A Bimbo Brasil, detentora da marca Ana Maria, informa que trabalha continuamente para atender as normas vigentes e está à disposição dos órgãos reguladores e entidades para prestar esclarecimentos necessários sobre a ação realizada", afirmou em nota. 

Confira detalhes da denúncia

A denúncia aconteceu após a análise de 14 bolinhos pelo Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA), do Idec. Segundo o órgão, todos os produtos analisados são ultraprocessados, caracterizados pela existência de aditivos alimentares com funções cosméticas, que modificam as características sensoriais dos produtos, como o aroma, o sabor, cor e textura.

"São os aromatizantes, corantes, emulsificantes e espessantes que indicam que os produtos são ultraprocessados", diz Mariana Ribeiro, nutricionista do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec. Esses produtos não são indicados especialmente para o consumo infantil pelas evidências de que fazem mal à saúde.

Além disso, no caso dos produtos sabor baunilha e sabor pão de mel, embora estejam destacados no rótulo, esses ingredientes não estão presentes na composição. O Idec destacou que a inclusão de "ingredientes fantasmas" nos produtos trata-se de propaganda enganosa, conforme o Código do Consumidor.

"A construção da promoção comercial dos produtos leva a crer que a baunilha e o mel sejam ingredientes principais dos bolinhos ou, no mínimo, um ingrediente presente em sua composição, induzindo o consumidor a erro", diz no documento.

O Idec afirma que as campanhas publicitárias "O Sabor de Ser Criança" e "De Volta às Aulas", da marca Ana Maria, lançadas em 2024 e 2025, enganam devido aos apelos de saudabilidade dos produtos e ao destaque de nutrientes essenciais -as embalagens dizem que os bolinhos são "fontes de vitaminas" e "fontes de cálcio". Ou seja, ao associar os produtos da marca com atributos positivos relacionados à saúde, o consumidor é induzido ao erro.

Segundo Laís Vendramini, advogada do Idec, o procedimento administrativo será instaurado se o Senacon e o Procon-RJ entenderem que há indício de infração, e se for o caso, serão aplicadas as sanções administrativas.

Aos influenciadores, a denúncia pede que apresentem comprovantes de remuneração direta ou indireta pela publicidade e impulsionamento de publicações. "O influenciador tem o dever de informar de forma clara e precisa sobre os produtos, os serviços que ele divulga, evitando informações falsas, enganosas, abusivas que possam prejudicar os seguidores", afirma Vendramini.

Com Luana Lisboa/Folhapress