O Ministério da Educação instituiu, por meio da Portaria nº 496, de 7 de julho de 2025, a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), com foco em combater a reprovação, o abandono e a evasão escolar no Ensino Médio.

Objetivo da estratégia

A Rumo Certo tem como finalidade prevenir e mitigar o afastamento dos estudantes, por meio de ações sistêmicas e contínuas em parceria com as redes estaduais e distrital de ensino.

Principais ações previstas

  • Formação de profissionais para uso de dados e boas práticas pedagógicas
  • Melhoria na gestão das informações de matrícula e frequência
  • Criação de planos de ação estaduais e distritais
  • Monitoramento e apoio às escolas com maior risco de evasão

Como funcionará a Renapem

A rede será composta por uma Coordenação Nacional, sob responsabilidade do MEC, e por Coordenações Estaduais e Distrital com até quatro articuladores locais. Eles serão responsáveis por planejar, implementar e acompanhar as ações em cada território.

Participação das secretarias de educação

As secretarias estaduais e do Distrito Federal deverão apoiar a implementação da estratégia, validar os planos de ação, participar de formações e integrar dados de forma confiável ao sistema nacional.

A Portaria completa pode ser consultada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025.

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