Neste domingo, 7 de setembro, o Dia da Independência do Brasil é um feriado nacional. Por isso, muitas pessoas ficam em dúvida sobre seus direitos caso tenham que trabalhar na data. Afinal, o que acontece quando um feriado cai no fim de semana?

A advogada trabalhista e professora universitária Daniela Zapata esclarece que o funcionário tem duas opções: receber o dia em dobro ou ter uma folga compensatória. "É sempre bom verificar se as normas coletivas do seu setor trazem outros direitos, além daqueles previstos em lei", explica.

Ela ressalta que essas normas, que podem ser acordos coletivos (por empresa) ou convenções coletivas (mais amplas), geralmente determinam condições mais favoráveis que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em caso de dúvida, a advogada indica consultar a Lei 605/1949, que trata especificamente dos feriados.

Essa regra também se aplica a quem trabalha na escala 12x36.

Quais setores podem trabalhar no 7 de setembro?

Segundo a advogada, a permissão para trabalhar em feriados é geralmente concedida a setores considerados essenciais. Além disso, algumas atividades são autorizadas por meio de normas coletivas, como as estabelecidas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Confira alguns dos setores que podem funcionar no feriado:

  • Indústria;
  • Comércio e varejo;
  • Transportes;
  • Comunicações e publicidade;
  • Serviços funerários;
  • Agricultura, pecuária e mineração;
  • Saúde e serviços sociais;
  • Atividades financeiras e serviços relacionados;
  • Serviços como segurança, telemarketing, lotéricas e construção civil.

* Estagiária sob supervisão de Renata Evangelista