A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de dois homens acusados de participação em um “racha” que resultou na morte de uma adolescente, em Ourinhos (SP). As penas foram fixadas em cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, além da suspensão do direito de dirigir por dois meses.

Segundo a denúncia, um dos réus empinava sua motocicleta em local inadequado quando atingiu fatalmente a vítima, que transitava pela via pública. Ele ainda deixou de prestar socorro. O segundo acusado foi identificado como o organizador do encontro, realizado sem qualquer autorização ou estrutura de segurança.

Conduta considerada dolosa

Para a relatora do recurso, desembargadora Rachid Vaz de Almeida, os acusados assumiram o risco do resultado letal. “A morte aconteceu em contexto de ilícito e clandestino evento de exibicionismo e manobras com motocicletas para o qual concorreram ambos os acusados”, afirmou.

A magistrada destacou que não se tratou de acidente fortuito, mas de conduta intencional e ilícita, agravada pelo resultado mais grave: a morte da vítima. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Nelson Fonseca Junior e Antonio B. Morello, de forma unânime.

Apelação nº 1505175-06.2021.8.26.0408

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