O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob comando da ministra Damares Alves, defendeu a inclusão da abstinência sexual em política pública para o sexo seguro e a prevenção da gravidez na adolescência – sem revelar quanto foi ou será gasto na formulação e na implementação da medida.

A pasta afirma que a abstinência não vai substituir outros métodos de prevenção e argumenta que, por ainda estar em fase de elaboração, não é possível apresentar detalhes do projeto. No entanto, segundo o jornal “O Globo”, o governo passou a programar eventos, com dinheiro público, em que se defende a iniciativa.

Líderes religiosos, como o pastor Neto Júnior, idealizador do instituto Escolhi Esperar, estão entre os defensores da ideia – e a entidade já estaria preparando livros didáticos e séries a serem distribuídos em escolas.

Se de um lado a medida goza do apoio de lideranças evangélicas, de outro é alvo de críticas por especialistas ligados à saúde. Caso de Ana Maria Lopes, professora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A doutora em saúde da criança e do adolescente classifica a iniciativa como “uma abstração”, “desconectada da vivência e da cultura contemporâneas”.

“A adolescência é, por si só, um momento de descoberta, com mudanças corporais e comportamentais”, explica. Ao contrário do intento governamental, visto pela pediatra como “uma ação abstrata”, Ana Maria defende que “as proposições em saúde pública devem estar no campo objetivo e ser materializadas”.

Para ela, seriam bem-vindos mais investimentos para que adolescentes e jovens adultos tivessem acesso a consultas com profissionais da área, para que preservativos e outros métodos contraceptivos, como o dispositivo intrauterino (DIU), fossem disponibilizados, além de ações educativas sobre a corresponsabilidade de homens e mulheres na prevenção da gravidez e na proteção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). “São medidas assim, objetivas e materiais, que as literaturas científicas nacional e internacional mais recentes têm demonstrado serem funcionais”, diz.

Apesar de a pasta de Damares garantir que não serão desprezadas outras campanhas educativas e que a disponibilização de métodos contraceptivos será mantida, o Ministério da Saúde, no meio do ano passado, encerrou um programa elogiado pela Sociedade Brasileira de Pediatria: a caderneta da saúde do adolescente, que trazia informações sobre puberdade, sexo seguro e prevenção da gravidez.

Contrária à descontinuidade da caderneta, a pediatra defende como caminho para a saúde pública falar sobre a relação sexual segura com informações confiáveis.

(Com agência O Globo)