Antropólogo é preso ao tentar barrar Ibama em terra indígena

O antropólogo Edward Luz foi detido anteontem ao tentar impedir a fiscalização do Ibama dentro da terra indígena Ituna-Itatá, na região de Altamira (PA).

Localizada na área de influência da usina de Belo Monte, Ituna-Itatá é a terra indígena mais desmatada em janeiro, segundo monitoramento de satélite da ONG Imazon, sediada em Belém.

A área degradada foi de 9 km², três vezes maior do que o território Yanomami, que perdeu 3 km² de floresta. Há cerca de um mês, o Ibama mantém presença permanente na área, invadida por grileiros e posseiros, com apoio de políticos, principalmente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

No domingo, os agentes do Ibama estavam em um procedimento de retirada do gado quando Luz apareceu. Gravando a abordagem com seu celular, ele diz: “(Estou aqui) para fazer cumprir a ordem ministerial, do senhor ministro Ricardo Salles, com qual me encontrei na última terça-feira, dia 11 de fevereiro, na 4ª Câmara do Ministério Público Federal, onde ficou acordado que nenhum patrimônio de população em situação de fragilidade será destruído”.

O comandante da operação, Roberto Cabral, então o adverte de que ele está dentro de terra indígena e ordena que se retire, sob pena de ser preso em flagrante. Diante da recusa, Luz é algemado. Horas depois, após ser solto, Luz distribuiu um áudio exortando os invasores da terra indígena a resistir às autoridades: “Quem está com a casa ameaçada, permaneça”.

Na terça-feira, Marinho e Luz participaram de uma reunião para tratar do assunto, com a participação de Salles. No fim da reunião, os dois gravaram um vídeo em que o senador diz que as operações em Ituna-Itatá haviam sido suspensas até 11 de marco. A repercussão do vídeo levou o Ministério Público Federal (MPF) a desmentir Marinho.

A ata da reunião da terça registra que o Ministério do Meio Ambiente e MPF reafirmaram a legalidade da fiscalização na Ituna-Itatá. No entanto, um trecho da ata menciona concordância do ministro em suspender atividades do Ibama por 30 dias apenas nas áreas ainda não demarcadas. Salles disse que isso foi decidido com os procuradores, para discutir uma solução junto à Funai.

Alvo da mineração

Um estudo da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) mostra que metade das terras indígenas homologadas da Amazônia Legal é foco de interesse minerário.

O levantamento mostra que, das 379 terras indígenas homologadas e localizadas na Amazônia Legal, 190 são alvo de algum processo do tipo. Ao todo, 4.050 processos tramitam na Agência Nacional de Mineração (ANM) que incidem sobre terras indígenas homologadas.