A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) emitiu nota, nesta quarta-feira (22), em que alerta para um “aumento generalizado” nos preços das passagens de ônibus do transporte público ou colapso do sistema, caso não sejam implementadas medidas para frear a alta nos custos do diesel.

Conforme a entidade, são feitas 43 milhões de viagens nacionalmente por dia em coletivos atendendo, principalmente, “passageiros de menor poder aquisitivo”. A tensão entre as empresas responsáveis pelos coletivos e o poder público está escalada em todo o país.

Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou um subsídio de R$ 237,5 milhões para as operadoras no transporte público que deve ser pago, parceladamente, até março de 2023. A verba será repassada para melhorar as condições do sistema na cidade, mas é considerada insuficiente pelas empresas.

A alegação feita pela NTU segue o que já havia sido dito pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Fetram) na segunda-feira. O órgão afirmou que os reajustes constantes sobre o diesel podem elevar o risco de colapso do sistema público.

Conforme a associação, o encarecimento do diesel pode levar a uma “inevitável descontinuidade” da prestação dos serviços de transporte público. Além de medidas para frear novos aumentos, a entidade também pede à União “políticas imediatas de compensação das sucessivas altas dos combustíveis registradas nos últimos 12 meses”, diz trecho do comunicado.

A associação cita, como caminho, a votação do PL 4.392/2021, no Congresso Nacional. A proposta prevê a criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) para custear a gratuidade no transporte público urbano para idosos acima de 65 anos. 

Com os repasses federais a estados e municípios, justifica a NTU, seria possível cobrir os custos da gratuidade junto aos sistemas de transporte público locais. Segundo a isenção aos maiores de 65 anos, prevista na Constituição Federal, é praticada sem que haja fonte identificada de custeio, “o que onera a tarifa, na medida em que esse custo é rateado entre os passageiros pagantes atualmente”, diz. 

Outra direção apontada é a estruturação de uma política de preços diferenciada para o diesel consumido pelo transporte público, de longo prazo, que traga estabilidade e previsibilidade. “O consumo de diesel pelo transporte público por ônibus, nas cidades e regiões metropolitanas, é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional, o que possibilita a adoção de políticas diferenciadas para esse segmento sem impactos significativos na política de preços dos combustíveis”, pede a NTU. 

O diesel, conforme a entidade representativa das empresas, é o segundo item mais relevante na composição do custo dos serviços de transporte público por ônibus, respondendo atualmente por 33,7% dos encargos. "A variação acumulada no preço do diesel desde o início do ano já alcança 67,9%, o que representa um impacto na tarifa da ordem de 22,9%. Isso significa elevar o valor da tarifa média nacional, que era de R＄ 4,28 antes do impacto da variação acumulada do diesel em 2022, para R＄ 5,26”, afirma. 

Desde o início da pandemia, as empresas alegam um prejuízo acumulado de R$ 27,7 bilhões, decorrente da queda do número de passageiros e da obrigatoriedade de manutenção das viagens para atendimentos às regras sanitárias de prevenção à Covid-19.

“A NTU reitera o alerta sobre os riscos de faltar ônibus para circular, caso os sucessivos aumentos de custos não sejam compensados de alguma forma. Os operadores não têm fôlego financeiro para enfrentar novos aumentos do diesel e serão obrigados a reduzir a oferta dos serviços, sob pena de falência generalizada”, ameaça a entidade.