Campanha lançada pelo governo sugere abstinência sexual

A polêmica campanha anunciada pela ministra Damares Alves (Mulher, Saúde e Direitos Humanos), junto ao Ministério da Saúde, que traz a abstinência sexual como uma das formas de se evitar a gravidez precoce, terá curta duração.

Com o mote “Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro, gravidez depois”, as peças publicitárias sobre o tema só devem ser veiculadas em TV aberta, outdoors e internet durante o mês de fevereiro – em razão da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que começou no último sábado. O investimento para a campanha foi de R$ 3,5 milhões. 

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 930 adolescentes e jovens dão à luz todos os dias, totalizando mais de 434,5 mil mães adolescentes por ano. O Brasil registra a maior taxa entre os países da América Latina e Caribe, chegando a 68,4 nascidos vivos para cada mil adolescentes e jovens.

Questionado sobre quais ações concretas têm sido tomadas pelo governo para lidar com as milhares de gravidezes precoces que ocorrem no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, respondeu: “pré-natal”. O pré-natal consiste na assistência médica prestada à gestantes durante a gravidez. 

Sobre a campanha de prevenção, o ministro da Saúde afirmou que uma das hipóteses estudadas pelo governo é mudar a data da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez Precoce de fevereiro para junho, quando é comemorado no Brasil o Dia dos Namorados.

Na avaliação do ministro, a eficácia da campanha também seria melhor se ocorresse ao longo do ano letivo, e não no início das aulas, como ocorre atualmente segundo a Lei 13.798, de 2019.

Polêmica

Ao lançar a campanha, Damares afirmou que a iniciativa “não nasceu de um insight de uma ministra fundamentalista” e que a pasta não defende a abstinência sexual como método contraceptivo exclusivo.

Segundo ela, o tema da campanha passou por um ano de discussão junto ao Ministério da Saúde. “Estamos diante de um problema de saúde pública, é grave, não é um problema moral”, disse. 

A ministra afirmou que o foco da campanha é buscar diálogo sobre sexualidade principalmente no período da pré-adolescência, entre 10 e 14 anos. Ela não soube dizer, no entanto, quais serão os próximos passos.