O aumento na divulgação dos casos de pedofilia chama a atenção no país. Mesmo sem ser considerado crime no Brasil, a prática absurda revolta e tem se tornado a cada dia mais comum. Um dos casos mais chocantes aconteceu em Catanduva, interior de São Paulo, onde ao menos 40 crianças teriam sido vítimas de uma suposta rede de pedofilia.
O caso será apurado a partir desta quarta-feira (18) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, criada no Senado para ivnestigar este tipo de crime. A comissão será presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), que deve ouvir até sexta-feira (20) os suspeitos dos crimes e as supostas vítimas.
Outros casos de pedofilia chocaram o país recentemente. Em Pernambuco, uma menina de 9 anos interrompeu a gestação de gêmeos após ser estuprada pelo padrasto. O caso envolveu muita polêmica e até abriu discussão para a prática do aborto no Brasil. Já em Guaratinga, na Bahia, uma menina de 13 anos que engravidou após ser estuprada pelo próprio pai garantiu que vai manter a gravidez. A menor relatou que sofria abusos sexuais desde a morte de sua mãe, há cerca de um ano e meio. O pai esperava os dois irmãos que têm deficiência intelectual dormirem e a procurava no quarto dela.
Em Minas Gerais, 14 denúncias contra menores foram investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nessa terça-feira (17), no município de Chapada do Norte, no Alto Jequitinhonha, um homem de 36 anos foi preso suspeito de manter relações sexuais com a própria filha de 11 anos. O caso revoltou a carente população do município que tem pouco mais de 15 mil habitantes.
Na capital mineira, o Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Antigo Programa Sentinela) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - AREAS registrou este ano 50 casos de violência sexual, a maioria por abuso. Somente em 2008, foram contabilizados 511 casos.
A Conselheira Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Robélia Ursine de Almeida, ressaltou que os crimes contra crianças e adolescentes vêm crescendo nos últimos três anos. "São registrados em média dois casos de violência sexual contra menores por dia na capital". Ursine afirmou que o número tende a ser maior, já que muitos dos casos não chegam ao conhecimento dos Conselhos Tutelares e Delegacias.
A realidade não é diferente no Triângulo Mineiro. Na cidade de Frutal, uma menina de seis anos foi estuprada e morta pouco antes do Carnaval. O suspeito era amigo da família. Em Uberlândia, uma criança de quatro anos, foi violentada pelo padrasto e teve que passar por várias cirurgias por conta aos graves ferimentos. Já em Iturama, uma criança de sete anos foi estuprada pelo próprio pai. O crime foi descoberto depois que a mãe da criança encontrou um pen drive do marido com fotos dele abusando da filha e de outros menores.
Os números comprovam o aumento da violência sexual contra crianças. Só este ano, o Conselho Tutelar de Uberlândia registrou mais de 60 denúncias de abuso contra menores. Ano passado, foram 300 registros. Estudos também mostram que na maioria dos casos, o abusador é uma pessoa próxima à criança, como pais, padrastos, tios ou vizinhos. O município de Chapada de Norte, onde o falso médico foi preso, tem apenas 15 mil habitantes e, além do caso dessa terça, outros dois casos são investigados apenas esta semana. "A população é muito carente e falta informação até mesmo para denunciar", diz o delegado Alexandre Fonseca.
Prevenção
Segundo a Polícia Civil, os delitos sexuais estão previstos no Código Penal e são punidos com cadeia, mas hoje, os acusados têm direito a responder em liberdade. Para a polícia, a falta de informação é um dos principais inimigos para o combate e alerta para a necessidade de além de fazer ocorrência, ir pessoalmente a uma delegacia para representar criminalmente contra o suspeito.
Perigo virtual
Dados do Ministério Público Federal apontam que o Brasil ocupa o 1º lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela Internet e 52% das vitimas são crianças entre 9 e 13 anos.
Para alertar os pais sobre o perigo, da pedofilia e pornografia infanto-juvenil, o Ministério Público de Minas, por meio da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, lançou a cartilha "Navegar com Segurança", que reúne conselhos e dicas que podem ajudar na prevenção de crimes cometidos pela Internet.
O material também esta disponível no portal www.mp.mg.gov.br/crimedigital. Somente este ano, 185 páginas ou sites foram cancelados a pedido do Ministério Publico de Minas.
A cartilha mostra quais são os delitos mais comuns e os cuidados que devem ser tomados em vários ambientes da Internet: sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Hi5, Myspace), salas de bate-papo, mensagens instantâneas, correio eletrônico e sites de comércio eletrônico.
Denúncias
Denúncias de abuso sexual contra menores podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos pelo telefone 0800 31 11 19.