O governo federal, por meio de portaria incluída em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), proibiu "temporariamente" entrada no Brasil de estrangeiros "de qualquer nacionalidades" nesta segunda-feira (31). O texto, que teria sido motivado por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não detalha o período referente à proibição.
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Como justificativa, o texto cita "riscos de contaminação e disseminação do coronavírus". A portaria é assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres.
As restrições da portaria não se aplicam a: