Greve dos Caminhoneiros: AGU afirma que PRF pode agir sem autorização prévia

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou, em resposta às paralisações de caminhoneiros que ocorrem nesta segunda-feira (31), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode agir sem que haja demandas judiciais. A AGU informou que ajuizará as ações, mas que "a Polícia pode atuar sem demandar autorização". 

A corporação acionou unidades regionais da AGU para garantir o fluxo de estradas brasileiras ocupadas por bloqueios de caminhoneiros contrários à vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota ao "Estadão", a AGU disse que “existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial, como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros", em resposta a paralisações e acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

"É importante destacar que existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial, como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros", registrou a AGU. "A atuação judicial da AGU ocorre apenas quando, no caso concreto, as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias." 

Em nota, a PRF informou que "adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo" desde ontem. Segundo a corporação, suas equipes estão em locais onde há bloqueios ou aglomerações para negociar a liberação das rodovias, "priorizando o diálogo". O objetivo, registrou, é garantir "trânsito livre e seguro" e "o direito de manifestação dos cidadãos, como aconteceu em outros protestos". 

Por volta das 10 horas da manhã desta segunda-feira, a PRF informou que havia 47 pontos de bloqueio ou aglomeração em rodovias de 11 Estados e do Distrito Federal. O número havia diminuído. Mais cedo, segundo a corporação, os obstáculos no País chegaram a 70. A corporação disse que analisava se cada um dos casos estava ligado ao resultado das eleições presidenciais 

Vídeos publicados em redes sociais desde a noite deste domingo, 30, mostram caminhoneiros fechando pontos de estradas. Nos grupos de WhatsApp, eles afirmam que as manifestações têm apoio de empresários do agronegócio e também do comércio. Alguns líderes que já participaram de outras manifestações disseram ao Estadão, no entanto, que isso é "só fogo de palha de reacionários". Sobre o apoio de empresários, disseram que todas as manifestações têm a participação deles nos bastidores. 

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o 'Chorão', que liderou a greve dos caminhoneiros de 2018, disse nesta manhã, em vídeo, que "não é hora de parar o País". Ele criticou as paralisações pontuais que estão sendo feitas em algumas localidades nesta segunda-feira. 

"Quero reconhecer, através da Abrava, a eleição, a democracia desse País, parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sua vitória", disse o líder caminhoneiro, informando que tem sido procurado para comentar sobre as paralisações. (Estadão Conteúdo)