Justiça dá 72 horas para hospitais fornecerem EPIs para profissionais de saúde

“Estou trabalhando sem Equipamento de Proteção Individual (EPI). Estamos reaproveitando máscaras N-95 e usando por até 15 dias”. O depoimento é apenas um entre os quase cem relatos enviados ao canal de denúncias aberto pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), que embasaram uma ação para garantir a distribuição dos EPIs. No último dia 4, a Justiça do Trabalho determinou prazo de 72 horas para que os hospitais distribuam adequadamente máscaras, capotes, luvas, óculos e outros instrumentos que garantam a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente na guerra contra a Covid-19.

Na decisão, a desembargadora Paula Oliveira Cantelli, alegou as normas de segurança definidas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde e estipulou multa diária de R$ 1.000 por cada trabalhador prejudicado. 

O diretor jurídico do Sinmed-MG, pneumologista Maurício Góes, explica que, diante das inúmeras reclamações de médicos e enfermeiros sobre a falta dos EPI’s, a Justiça foi o melhor caminho para garantir a proteção dos profissionais. “O risco é grande para quem está atendendo um paciente com suspeita de coronavírus, mas há implicações graves para toda a sociedade. Além do perigo desse profissional contaminar outras pessoas como a própria família, se ele adoecer será menos um na linha de frente para combater a Covid-19”, explica Góes. 

Estudos já feitos em países como a Itália, com elevado índices de casos e mortes, indicam que cerca de 20% dos profissionais serão contaminados. 

A ação é da Justiça do Trabalho e tem como réu o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais (Sindhob-MG).  Por meio de comunicado divulgado no site, a Central dos Hospitais, que representa o sindicato, diz que “é sabido por todos que mundialmente há falta de EPI’s, mas, obviamente, os cuidados com os profissionais está sendo objeto de árduo trabalho em todos os hospitais, preocupados em atender à demanda de EPI’s para todos os profissionais que as leis/normas assim o determinam”, destacou.

Ainda por meio de nota, a Central dos Hospitais informa que está realizando uma compra conjunta de EPI’s envolvendo vários hospitais, para facilitar o acesso à grandes vendedores que requisitam pedidos de grande volume, além de tentar criar uma lista de fornecedores parceiros e denunciar aqueles que estão se aproveitando do cenário para obterem lucros exorbitantes. 
“Não se desconhece a dificuldade encontrada no cenário atual para aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPI's) utilizados no caso sub judice. No entanto, tal dificuldade não deve servir de justificativa para ignorar ou minimizar a proteção à saúde e à vida dos trabalhadores que estão se colocando, em momento crucial, à serviço da sociedade”, argumenta a desembargadora.