Primeiro civil a presidir Superior Tribunal Militar morre de Covid-19

O ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM) Aldo da Silva Fagundes morreu na noite deste domingo, 6, em Brasília, vítima do novo coronavírus. Aos 89 anos, ele estava internado em um hospital particular na capital federal.

A assessoria do tribunal informou que o enterro, marcado para a tarde desta segunda-feira, 7, será restrito a familiares em respeito aos protocolos sanitários para conter o avanço da pandemia.

Natural de Alegrete, no Rio Grande do Sul, Fagundes chegou a ser eleito vice-prefeito da cidade natal, deputado estadual (1963-1967) e deputado federal por quatro mandatos sucessivos (1967-1983) antes da nomeação ao Superior Tribunal Militar em 1986. Além das carreiras política e na magistratura, também foi advogado e professor universitário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

No cargo como ministro, foi o primeiro civil a presidir a Corte em 2001, após ser escolhido em votação no plenário. O mandato durou apenas dois meses até a aposentadoria, em maio do mesmo ano. Antes disso, chegou a ocupar a cadeira de vice-presidente por duas vezes, nos biênios de 1989/1991 e 1997/1999.

Em nota à imprensa, o tribunal militar destacou os 'relevantes processos apreciados' pelo ex-ministro e suas contribuições aos 'estudos em nome da racionalização e operacionalidade da Justiça Militar', incluindo a Revisão Constitucional de 1993 e a implantação da Lei de Organização Judiciária Militar (Lei nº 8 457/92) e das normas de Cerimonial Interno (1989/91).