A estudante de fotografia Laís Souza, carioca de 25 anos que mora em Porto, cidade costeira no Noroeste de Portugal, ficou por um minuto em silêncio ouvindo uma mulher, nativa do país europeu, disparando ofensas racistas e xenófobas contra ela. Na época, no final de 2019, a jovem trabalhava em uma empresa de telemarketing e conta que não conseguiu reagir aos ataques.
“Travada, congelada”, descreve Laís, que ouviu, após atender e resolver o problema enfrentado pela senhora que ligara para o serviço, que “brasileiras não servem para nada, só para transar”. “Fiquei paralisada até conseguir desligar (o telefone). Hoje, eu teria respondido, mas (na época) fiquei em choque”, lembra.
O relato de Laís se soma ao de diversas brasileiras que vivem em território lusitano. Machismo, xenofobia, racismo e flertes constantes com ideais de supremacia racial são comuns no país, que, conforme dados mais recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, abriga mais de 150 mil brasileiros – a maior comunidade estrangeira em território lusitano.
A problemática voltou aos holofotes nesta semana, depois de um perfil no Instagram chamado “Confissões Feup”, que faz referência à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Feup), publicar diversas ofensas à comunidade brasileira – em especial às mulheres.
"Eu virei gay depois de ter estado com uma brasileira”, “antes, as brasileiras da Feup eram um regalo para os olhos; agora, são uma cambada de feministas que querem pênis português e não admitem”, diziam algumas das publicações no perfil, atualmente deletado após denúncias. Conforme relatos entregues à reitoria, tanto discentes quanto docentes estariam envolvidos nos atos discriminatórios.
O ocorrido fez com que uma carta dirigida à comunidade acadêmica fosse escrita pelo reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira. Ela foi divulgada aos alunos e professores no último dia 19, e pontua um trecho do código de ética da instituição que condena práticas discriminatórias no campus.
“Não podemos tolerar na nossa comunidade académica quaisquer atitudes de xenofobia, racismo, machismo ou discriminação, ou atitudes difamatórias e atentatórias do bom nome e da dignidade individual. A Universidade do Porto é um espaço livre e inclusivo, mas a liberdade de cada um termina quando impede a liberdade e a dignidade do outro”, diz o texto.
Os assédios não se resumem a anseios xenófobos, porém. Grande parte das ofensas é dirigida a mulheres negras, conforme relatos encaminhados a O TEMPO.
“As mulheres negras, sejam brasileiras ou africanas, sofrem mais. Eu, (como mulher branca), ‘passo’ como portuguesa se não me ouvirem falar. É algo que me falaram várias vezes, como se fosse um elogio. Mulheres negras são literalmente odiadas. São vistas como se viessem a Portugal para ‘roubar os maridos’”, continua Laís.
Mestranda em Design Industrial e Produto na Universidade do Porto, a arquiteta Michelle Achabal, de 25 anos, conta que, dentro do ambiente acadêmico, as ofensas e assédios ocorrem constantemente. Nas ruas de Porto, nos comércios, cafés e supermercados, idem.
A xenofobia sofrida por ela e o noivo, Gabriel Balsamão, de 25 anos, ambos nascidos em Belo Horizonte, começou ainda no Brasil, quando o casal tentava alugar um apartamento na cidade para continuar os estudos no país. “Conversávamos com uma imobiliária e, a responsável, nos respondeu que ‘não aluga para brasileiros’ porque (eles) ‘não pagam’ os contratos”, conta.
“Ao entrar em um bar, abri minha bolsa e o segurança viu meu passaporte brasileiro. Com desdém, ele falou: é brasileira, não é?’”, lembra Michelle. Na universidade, frases ditas por professores como “estou com medo desta invasão de brasileiros” e “brasileiros não falam português” são recorrentes, afirma a arquiteta.
“Alunos cuja língua materna é o espanhol, por exemplo, cometem mais ‘erros’ de português em trabalhos acadêmicos, mas não sofrem críticas como os brasileiros”, detalha.
Procurados pela reportagem, os consulados de Portugal no Brasil, que fica em São Paulo, e o representante-geral do Itamaraty no país lusitano, em Lisboa, não responderam.
Universidade estuda punir ofensores
Em nota, a Universidade do Porto ressaltou que regulamentos internos da instituição exigem de “todos os membros da comunidade acadêmica” não praticar “atos que configurem qualquer tipo de assédio físico, moral ou sexual, ou atos de discriminação, nomeadamente, com base no seu estatuto universitário e social, idade, sexo, condição física, nacionalidade, origem étnica, cultura, religião ou orientação sexual”. Com os relatos encaminhados à reitoria, a instituição afirma que está analisando as queixas em seu Departamento Jurídico.
“O Departamento Jurídico da Universidade do Porto está a analisar as queixas remetidas ao Provedor do Estudante (o órgão da Universidade do Porto que tem por missão defender e promover os direitos e os interesses dos estudantes da instituição) de forma a determinar a instauração de iniciar procedimentos disciplinares contra desconhecidos. Caso a identidade dos autores for determinada, a punição prevista nos regulamentos tem como pena máxima a expulsão (se estudante) ou despedimento (se funcionário) dos membros da comunidade acadêmica julgados culpados. Está também ainda em análise a existência de fundamentos para queixa criminal ao abrigo da Lei Portuguesa”, diz o texto encaminhado à reportagem.
A Universidade do Porto ressaltou que “tem bastante orgulho do caráter multicultural” da instituição e que tem mais de 6 mil estudantes estrangeiros, de mais de 100 países de todos os continentes. “Universidade do Porto tem-se afirmado e elevado internacionalmente também graças a esta diversidade cultural. Todas as nacionalidades, géneros, orientações sexuais ou religiões são bem-vindas na Universidade do Porto e tudo faremos para que assim continue a ser”, conclui a nota.