CRIME AMBIENTAL

Mineradora é interditada por suspeita de atividade irregular na Serra do Curral, em BH

Fiscais identificaram indícios de escoamento minério para possível venda, sem licenciamento ambiental, na Mina do Corumi

Por Gabriel Rezende
Publicado em 15 de maio de 2024 | 18:35
 
 
 
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Uma denúncia de mineração irregular na Serra do Curral, patrimônio histórico e paisagístico de Belo Horizonte, causou a interdição da Mineração Pau Branco LTDA (Empabra) nesta quarta-feira (15 de maio). As supostas atividades ilegais estão associadas à operação na Mina do Corumi, na Serra do Taquaril. A empresa foi notificada por crime ambiental gravíssimo, que prevê multa de quase R$ 65 mil.

A operação que resultou na interdição das atividades da mineradora ocorreu após fiscais ambientais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) identificarem, em 6 de maio, indícios de que ocorria atividade de mineração no local, o que está proibido pela Justiça. A partir dessas informações, foi organizada a ação desta quarta-feira.

Participaram da operação fiscais da PBH, servidores das Secretarias de Meio Ambiente e Política Urbana e da Guarda Municipal. Em caso de descumprimento da interdição, a empresa pode ser novamente multada, no valor de R$ 27.957,82. Em caso de reincidência, esse valor é dobrado.

Conforme a PBH, para ser garantida a interdição, equipes da Guarda Municipal vão monitorar a área. Viaturas da corporação foram estacionadas no portão de acesso, impedindo a saída de caminhões.

Mineração ilegal

As denúncias que motivaram a fiscalização da prefeitura foram realizadas por moradores da região, que reportaram movimentação de caminhões. Os servidores municipais identificaram que a empresa estava escoando minério para possível venda, sem o devido licenciamento ambiental, tanto na esfera municipal quanto estadual.

Segundo a prefeitura, na vistoria de 6 de maio, foi identificado minério fino depositado em pilhas, desassoreamento das estruturas de drenagem (sumps), retirada de minério em taludes conformados, com possíveis avanços em terreno natural (minério in situ) e indícios de atividade de lavra, além de transporte.

A mineração está situada no bairro Cidade Jardim Taquaril, da Regional Leste, e está em uma área de tombamento municipal da Serra do Curral (subárea 4 – Taquaril).

Resposta

Em nota, a Mineração Pau Branco LTDA (Empabra)afirmou ter recebido uma notificação da Prefeitura de Belo Horizonte para interromper as atividades de "retirada de pilhas de minério, determinada pela Agência Nacional de Mineração para eliminar riscos de instabilidade geotécnica e carreamento de minério pelas águas das chuvas, impactando o meio ambiente e a segurança das comunidades locais".

Contudo, a empresa garantiu que "não realiza nenhuma atividade que exija licenciamento ambiental ou autorização municipal". Também afirmou que "suas operações estão paralisadas desde 2018 e assim permanecerão até que todas as autorizações para o fechamento definitivo da mina, seu único objetivo, sejam obtidas".

"Não há lançamento de poluentes, apenas a conclusão da retirada de material que, se deixado exposto às chuvas e ventos, certamente causará a degradação que a PMBH quer evitar. Não houve mudança nas atividades; a Empabra busca concluir a retirada determinada pela ANM e pretende encerrá-las até junho de 2024. O Plano de Fechamento de Mina foi protocolado na ANM em 23/04/2024 e será cumprido conforme definido pelas autoridades competentes", conclui. 

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