Receber ameaças de morte passou a ser a regra, e não a exceção, na rotina de conselheiros tutelares de Belo Horizonte, conforme denunciam os próprios trabalhadores. Nesta semana, um novo caso repercutiu entre a classe, com o criminoso ligando diversas vezes para uma unidade do Conselho Tutelar de BH prometendo assassinar quem trabalha no local. Foi a gota d'água para que a categoria procurasse a prefeitura nesta quinta-feira (20 de junho) em busca de uma solução.

Além das intimidações por telefone, muitas outras são feitas presencialmente, segundo conselheiros tutelares ouvidos por O TEMPO e que pedem anonimato. Eles revelam casos em que indivíduos chegam armados às unidades. Geralmente, as ameaças são feitas por responsáveis legais de crianças e adolescentes que têm os direitos violados ou sofrem violência em casa.

"Houve caso de conselheiro se escondendo debaixo da mesa porque uma mãe queria esfaqueá-lo. Isso acontece rotineiramente. Há pessoas que chegam ao conselho chutando as coisas. Já houve ameaças com faca e até com espeto de churrasco, com a pessoa querendo matar todo mundo", afirmam.

"Estamos numa situação de fragilidade. Trabalhamos com um nível de segurança mínimo e passamos por essas situações. Os conselhos não têm estrutura para nos dar segurança, e a maioria dos conselheiros são mulheres. No começo do ano houve uma grande articulação para que a Guarda Civil Municipal voltasse às unidades. Com a guarda, melhorou, mas é uma proteção paliativa. É só uma das medidas necessárias. Essas ameaças são frequentes, e tememos que, em algum momento, sejam concretizadas. Queremos prevenir isso", completam.

Eles destacam ainda que, diferente do que se imagina no senso comum, o objetivo da categoria não é punir responsáveis legais, mas defender os menores. "Protegemos crianças de violações e violência. A ameaça à vida dos conselheiros é uma ameaça ao Estado e às próprias crianças", reflete. "Esperamos que a prefeitura demonstre boa vontade. O diálogo é o caminho. Torcemos para que essa construção com a administração municipal aconteça rapidamente."

Após reunião preliminar com a Prefeitura de BH nesta quinta-feira, conselheiros tutelares informaram terem agendado para esta sexta (21 de junho) um encontro com o secretário Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Josué Valadão, para apresentar as reivindicações.

O TEMPO procurou a prefeitura, que informou, por nota, que a nova reunião terá a presença da Guarda Municipal. "Uma ocorrência (do caso mais recente) foi registrada junto à Polícia Civil. Cabe ressaltar que os Conselhos Tutelares têm a presença de agentes fixos da Guarda Municipal durante todo o período de funcionamento", concluiu o município.

Conselho Tutelar em BH

Belo Horizonte tem 54 conselheiros tutelares, sendo cinco em cada uma das nove regionais, além de nove na unidade de plantão. Todos são eleitos pela população para um mandato de quatro anos e atuam na região onde moram.