Após décadas de impasse e, até mesmo, a ameaça de leilão de uma área verde pela União, os moradores do Belvedere, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, enfim receberam uma boa notícia nesta terça-feira (25 de junho). Quase três anos depois da criação de um Grupo de Trabalho, um Acordo Preliminar foi assinado garantindo a criação do tão esperado Parque Linear na antiga Linha Férrea que divide as cidades de Belo Horizonte e Nova Lima. Além da preservação desta e outras áreas verdes da região, o acordo também prevê obras de mobilidade urbana, fazendo a ligação dos bairros Belvedere, em BH, e Vila da Serra, em Nova Lima, além do reassentamento humanizado das famílias que atualmente vivem na área. 

Durante o evento, realizado na tarde desta terça na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o arquiteto e urbanista André Pessoa fez uma apresentação de um possível projeto a ser implantado na região. Segundo ele, o Parque Linear, que teria 5 km de extensão e contaria com diversas praças nas entradas dos bairros, se conecta a uma grande área de Mata Atlântica que conta com diversas nascentes. 

"Com a soma do Parque Linear e essas Áreas de Preservação Permanentes (APP's), nós teremos mais de 700 mil metros quadrados preservados, o que representa cerca de quatro Parques Municipais de Belo Horizonte. E, dentro dessas APP's, serão qualificadas a construção de trilhas ecológicas que vão conectar estes bairros da região e os equipamentos públicos (praças)", detalhou o arquiteto. 

Segundo a superintendente da Secretaria de Gestão e Patrimônio da União (SPU) em Minas, Lorhany Ramos de Almeida, a partir da assinatura do documento, as prefeituras dos dois municípios da região metropolitana terão 180 dias (seis meses) para apresentarem um projeto conjunto. A proposta será analisada e terá sua viabilidade examinada antes do terreno ser cedido às cidades. 

"A secretaria vai analisar a viabilidade e, também, sobre os recursos financeiros, se existe a previsão orçamentária para o seu cumprimento. Todos esses itens serão observados quando a SPU for aprovar ou não o projeto. Não significa que o projeto será automaticamente aprovado, mas isso ocorrerá se os dois municípios seguirem todas as diretrizes", afirmou Lorhany.

Participação da população e obras de mobilidade

Nas redes sociais, os movimentos populares que cobravam há 20 anos a implantação do Parque Linear do Belvedere lamentaram não terem sido comunicados sobre a assinatura do Acordo Preliminar. "A Associação dos Amigos do Belvedere, a Associação dos Moradores do Belvedere e o Movimento Parque Linear não foram comunicados, souberam por outros meios. Aguardamos um chamado pra conversar sobre a construção do Parque, que é a expectativa da comunidade diretamente afetada pelo destino da área que, por tudo que já publicamos aqui, precisa ser preservada", escreveu o movimento no Instagram. 

Durante a solenidade, entretanto, foi garantido que, no documento assinado, a participação da população está garantida. "O Termo de Acordo Preliminar prevê que os projetos de utilização da área deverão ser apresentados e discutidos em consulta pública, circunstância que destaca a participação social e a gestão democrática da cidade, princípios previstos no Estatuto da Cidade", disse o MPMG por nota.

Segundo o procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, para além da área de preservação natural, o acordo vai permitir obras de mobilidade urbana que vão melhorar a vida dos moradores da região. "Não pode as pessoas ficarem uma hora, uma hora e meia, para atravessar entre Belo Horizonte e Nova Lima. Já o parque, vai resolver o problema que, hoje, os moradores do bairro têm que ficar disputando a rua com os carros para poder fazer o seu lazer, suas caminhadas", ponderou.