Mais de 25 mil animais, entre cães e gatos, já foram castrados de forma gratuita pela Prefeitura de Betim em quase quatro anos de trabalho. A ação faz parte de um conjunto de serviços oferecidos pela Superintendência de Proteção Animal (Sepa) a tutores de pets que residem na cidade e com baixa renda, bem como aos protetores de animais. O espaço, implantado pela atual administração em 2018, já se tornou referência em Minas no atendimento e no cuidado de animais resgatados nas ruas. Quem chega à sede do órgão, que funciona no antigo parque de exposições da cidade, se depara com uma ampla estrutura, totalmente adaptada para receber animais de pequeno, médio e grande portes – a maior parte do público-alvo é formada por cães e gatos. 

A Sepa tem hoje mais de 300 animais abrigados, resgatados de situações de maus-tratos, abandono ou doença. Sem condições de abrigar mais bichinhos, a Sepa promove todo mês eventos de adoção em parceria com entidades e empresas. Neste mês, por exemplo, em todos os sábados será realizada essa ação. 

Outros trabalhos de destaque desenvolvidos pela Sepa são as parcerias com hospitais veterinários para atendimentos mais complexos e a fiscalização, junto a órgãos como Ministério Público, Polícia Militar Ambiental e Guarda Municipal, de maus-tratos e abandono de animais. Em maio, um homem chegou a ser preso por suspeita de ter cometido o crime de maus-tratos a 29 animais que ele abrigava em sua casa, no bairro Nova Baden, na região do Imbiruçu. E os bichinhos precisaram ser encaminhados para a Sepa pra serem submetidos aos devidos atendimentos. Um deles, infelizmente, acabou não resistindo, tamanho era o estado de fraqueza. 

É para evitar situações como essa e o abandono de animais que o trabalho realizado pela Sepa considerado de maior relevância é a castração. A superintendente do órgão, Roberta Cabral, destaca que o índice elevado de castrações promove não apenas o controle de cães e gatos nas ruas, mas também a saúde integrada entre humanos e animais. “Esse é um resultado muito importante para nós. Quando a superintendência foi criada, o controle animal era uma preocupação e, de lá para cá, aumentamos cada vez mais esse trabalho”, afirma. O número castrações passou de 2.306 em 2020 para 5.123 neste ano – alta de 122% .

Um dos fatores que permitiram esse êxito foi a implantação do Castramóvel, há cerca de um ano. Trata-se de um veículo totalmente adaptado para fazer as cirurgias e que percorre toda a cidade, atendendo os moradores de baixa renda em sua própria região.

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“É um projeto pioneiro no Brasil, o mais completo que há em todo o país e que certamente serve de exemplo para outros municípios”, diz, lembrando que parte desse total de castrações foi feita com recursos de emendas do deputado federal Fred Costa (PRD), e a outra com recursos municipais. 

Uma das veterinárias que atendem na Sepa, Camila Lopes explica que o animal precisa ter, no mínimo, 6 meses para ser castrado: “Ele é liberado horas depois da cirurgia, e o tutor recebe todas as orientações ”.

Crime. A Lei Federal 14.064/2020, a Lei Sansão, de autoria do deputado federal Fred Costa (PRD), foi criada para ajudar entidades como a Sepa a combater os maus-tratos contra animais.

Punição. A legislação endureceu a pena pra quem comete o crime contra cães e gatos. Agora, em vez de dois anos, quem maltrata animais pode ter pena de reclusão de cinco anos pelo crime.

Denúncia. Pode ser feita na Sepa pelo WhatsApp (31) 99830-2954, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

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Cão recebe atendimento na Superintendência de Proteção Animal de Betim. Foto: Fred Magno/O Tempo

Trabalho educativo reduz casos

Na contramão do aumento de castrações feitas pela Sepa está a diminuição no registro de ocorrências de maus-tratos a animais em Betim. A superintendente Roberta Cabral credita esse resultado ao trabalho de orientação da população e de educação nas escolas realizado pelo órgão em parceria com a Guarda Municipal e com a Secretaria de Educação. 

“Nós orientamos os moradores durante nossas fiscalizações e levamos informações às crianças nas escolas por meio do projeto Mundo Animal, pois elas são multiplicadoras e nos ajudam a repercutir nosso trabalho”, diz Roberta Cabral. “Em casos de denúncias que recebemos de maus-tratos, primeiramente ocorre a orientação; depois, se necessário, outros órgãos são acionados, como as polícias e o Ministério Público para a aplicação das devidas penalidades previstas em lei”, explica a superintendente.