"Com 50 anos eu sou capaz de aprender a tocar qualquer instrumento. Quem são eles para dizer que não?". O questionamento é de um interessado em um curso gratuito de percussão oferecido pela escola de música do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart), da Fundação Clóvis Salgado (FCS), que teve as inscrições abertas na última segunda-feira (16 de setembro). Apesar do seu interesse, disponibilidade e capacidade, infelizmente ele já sabe que será eliminado, uma vez que o edital prevê que as três vagas existentes devem ser preenchidas por pessoas com idades entre 10 e 35 anos. 

O edital da FCS oferece 153 vagas ao todo, que estão distribuídas entre quatro cursos distintos. O foco das reclamações é o curso "Básico de Música", que conta com um total de 67 vagas. Dessas, apenas 12 são abertas para candidatos com mais de 40. A fundação, no entanto, garante que a "delimitação das faixas etárias" segue "fatores pedagógicos, sociais e estruturais com a garantia de melhor experiência de aprendizagem para todos".

Em entrevista a O TEMPO, um designer gráfico de 50 anos, que preferiu não ser identificado, contou que esperava há cerca de seis meses pela publicação do edital. "Estou fazendo um curso técnico de percussão e vou me formar no fim do ano. Mas eu queria continuar com os meus estudos no Palácio das Artes. Fiquei empolgado quando soube que tinha sido publicado o edital, mas fui surpreendido por essa limitação de idade", conta. 

No passado, ele já trabalhou como produtor musical e, desde que voltou a estudar percussão, sonha em voltar a atuar no meio. "Quando eu vi a limitação da idade, eu me senti um inútil, incapaz de tocar um instrumento. Estou com 50 anos, por isso não tenho capacidade de tocar um instrumento? Acho que deveria ter um teste de habilidade apenas, se você não consegue ler uma partitura, por exemplo. Questões técnicas, e não de idade. Isso é etarismo", protesta o designer. 

Questionado sobre a justificativa da Fundação de que no mesmo edital existem outras vagas nas quais a idade dele se encaixaria, o interessado destaca que só há disponibilidade nos cursos de "Musicalização para adultos" e de "Regência de Bandas". "Mas eu quero estudar percussão, e nenhuma das vagas disponíveis para a minha idade atendem. Não estou falando isso por mim, mas por outras pessoas como eu, que também vão passar pelo mesmo problema", reclama. 

O designer destacou ainda que esteve recentemente em um evento da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais no Palácio das Artes, que é um dos equipamentos da FCS, e notou a implantação de uma campanha de acessibilidade. "Estava lá o maestro José Carlos Martins, que era pianista e, após uma doença, passou por várias cirurgias e perdeu a mobilidade na mão. Depois de vários anos, ele fez curso de maestro para continuar na música. Se ele tivesse sido proibido de estudar por causa da idade, não poderia ter feito isso", pondera. 

Procurada pela reportagem, a Fundação Clóvis Salgado informou, por nota, que das 153 vagas ofertadas no edital, 67 são voltadas para pessoas entre 10 e 40 anos, o que representa 43,79% do total. "Das outras 86 vagas, todas do curso de Musicalização para Adultos e de Regência de Bandas são voltadas para pessoas acima dos 18 anos, independentemente da idade", completou.

Ainda conforme a entidade, que pertence à Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult), a delimitação da faixa etária em parte dos instrumentos do "Curso Básico de Música" segue "critério e orientações pedagógicas". 

"Em relação aos outros instrumentos do Curso Básico de Música, a delimitação das faixas etárias para as turmas segue critérios e orientações pedagógicas para um ensino que se adeque ao desenvolvimento e às práticas educativas recomendadas para cada recorte discente, conforme estudos embasados em fatores pedagógicos, sociais e estruturais com a garantia de melhor experiência de aprendizagem para todos", disse. 

O edital

O curso alvo da denúncia de etarismo tem duração de três anos, incluindo aulas teóricas e práticas de instrumentos como violão, violino, bateria, clarinete e piano, entre outros. Dentre 15 modalidades oferecidas, apenas três estão disponíveis para pessoas com mais de 40 anos: trombone, tuba/eufônio e viola de orquestra.

Além do curso Básico de Música, o edital abrange outros três cursos: Musicalização para Adultos, Regência de Bandas e Coral Infantojuvenil. Para os dois primeiros, que juntos oferecem 74 vagas, a única exigência é que os candidatos tenham mais de 18 anos. O Coral Infantojuvenil, por sua vez, é voltado para jovens entre 8 e 17 anos.

O edital das inscrições para o processo seletivo que começaram nessa segunda-feira (16) e vão até 8 de outubro, também contempla outros três cursos: musicalização para adultos, regência de bandas e coral infantojuvenil. Para os dois primeiros, que somam 74 vagas, os interessados devem ter mais de 18 anos, enquanto o último é voltado para pessoas de 8 a 17 anos.

Leia a nota da Fundação na íntegra:

"Conforme edital disponível na página da Fundação Clóvis Salgado (fcs.mg.gov.br), as vagas para as atividades da Escola de Música do Cefart não são direcionadas apenas para pessoas entre 10 e 40 anos. Das 153 vagas, 67 são voltadas para essa faixa etária, o que representa 43,79% do quantitativo total. Das outras 86 vagas, todas do curso de Musicalização para Adultos e de Regência de Bandas são voltadas para pessoas acima dos 18 anos, independentemente da idade. No caso do Curso Básico de Música, as vagas para aulas dos instrumentos Trombone, Tuba/Eufônio e Viola de Orquestra podem ser pleiteadas por pessoas a partir dos 10 anos, também sem restrição de idade.

Em relação aos outros instrumentos do Curso Básico de Música, a delimitação das faixas etárias para as turmas segue critérios e orientações pedagógicas para um ensino que se adeque ao desenvolvimento e às práticas educativas recomendadas para cada recorte discente, conforme estudos embasados em fatores pedagógicos, sociais e estruturais com a garantia de melhor experiência de aprendizagem para todos. No que tange ao Coral Infantojuvenil do Palácio das Artes, conforme o próprio nome indica, o grupo é formado por jovens cantores, com faixa etária entre 08 e 17 anos, propiciando condições para a formação artística dos jovens cantores ao investir no apuro técnico, na experimentação e na sua valorização e divulgação junto ao público. Para a prática do Coro adulto, vale destacar os editais que são lançados, anualmente, para ingresso de estudantes nos grupos musicais do Curso Básico em Música. Ressaltamos ainda que o Cefart oferta trimestralmente variados cursos de extensão, destinados a todos os públicos, de todas as idades."