Na próxima terça-feira (5/8), diversas entidades mineiras receberão a doação de cerca de R$ 11 milhões em mercadorias que foram apreendidas pela Receita Federal. As 39 toneladas de produtos, que incluem smartphones, notebooks, equipamentos de informática e vídeo, equipamentos médicos, drones e outros aparelhos eletrônicos, foram interceptados em sua maioria em maio deste ano, durante operação da Alfândega no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo o órgão, esta será a maior destinação de bens já realizada em uma única oportunidade pela Receita em Minas Gerais. As mercadorias doadas são parte de uma apreensão que também incluiu 200 kg de haxixe, além dos produtos importados de forma irregular.

“Trata-se de mais uma iniciativa compreendida no âmbito do Programa Receita Cidadã, que busca promover a destinação sustentável e a transformação social”, informou a Receita Federal por nota. 

As entidades beneficiadas com as doações são:

  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Belo Horizonte
  • APAE de Itabira 
  • APAE de Tiradentes
  • Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR)
  • Exército Brasileiro – Comando da 4ª Região Militar
  • Marinha do Brasil – Capitania Fluvial de Minas Gerais
  • Parque de Material Aeronáutico (PAMA)
  • Polícia Federal (PF)
  • Polícia Rodoviária Federal (PRF)
  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG)
  • Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região - Minas Gerais

Apreensões passaram de R$ 100 mi em 2024

De acordo com a Receita, as apreensões de mercadorias estrangeiras realizadas em Minas Gerais já somam, apenas em 2024, mais de R$ 107 milhões. Os produtos entram no país de forma ilegal, por meio de contrabando — quando o item é proibido — ou por descaminho, que é quando a mercadoria é legal, mas entra sem o pagamento de impostos ou cumprimento de normas de importação.

“Além disso, as operações de repressão e fiscalização da Receita Federal visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguro pela sociedade”, destacou o órgão.

A Receita também ressaltou que, com esse tipo de ação, “ajuda a proteger a economia nacional e a saúde e a segurança dos cidadãos, além de promover a manutenção de empregos formais, a defesa dos interesses da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil”.

Entre 2020 e 2024, a Receita Federal já fez mais de 4 mil destinações de mercadorias apreendidas para apoiar projetos sociais e entidades públicas no país. Após os trâmites legais, os itens podem ser incorporados ao patrimônio de órgãos públicos ou repassados a instituições sem fins lucrativos.