Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (19 de fevereiro), o delegado Diego Lopes, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), afirmou que a Polícia Civil (PCMG) abriu três investigações para apurar denúncias de estupro de vulnerável e de maus-tratos envolvendo dois adolescentes, de 13 anos, e uma bebê, de um ano. Os casos aconteceram no Barreiro e em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e foram denunciados nos dias 5 e 17 de fevereiro. Segundo o delegado, todas as investigações estão em estágio inicial e aguardam o resultado de laudos periciais para determinar se houve ou não abuso. 

“A notícia de uma possível violação contra a bebê chegou à polícia na segunda-feira. Ao diligenciamos tomamos ciência de três ocorrências envolvendo as pessoas que estão relacionadas nesse primeiro abuso. Anteriormente a isso, há um registro envolvendo o adolescente, apontado como suspeito (do abuso contra a criança), de que teria mantido relações sexuais com a sobrinha da madrasta. Chama atenção de que a lei proibe que qualquer pessoa menor de 14 anos tenha relações sexuais. Por isso eles (os adolescentes, são investigados por ato infracional análogo ao estupro de vulnerável e vítimas o mesmo tempo”, detalhou Diego Lopes, responsável pelo caso. 

O delegado explicou que o primeiro registro feito na Polícia Militar informou que dois adolescentes de 13 anos tiveram relações sexuais consensuais. Nesse caso, conforme o delegado, os dois seriam, silmultaneamente, vítimas e investigados pelo ato infrancional análogo ao estupro de vulnerável. Isso porque, o Código Penal configura como crime qualquer conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, consensual ou não. A situação chegou ao conhecimento da Polícia Militar no dia 5 de fevereiro, quando a menina relatou o ato sexual para a mãe, que registrou um boletim de ocorrência. 

Segunda denúncia apura suposto abuso contra bebê

A segunda denúncia foi feita pela madrasta do adolescente de 13 anos. Após saber da primeira denúncia, a mulher levou a filha (que é irmã do menor por parte de pai) ao médico, e a especialista verificou uma vermelhidão nas partes íntimas da bebê. Por isso, a madrasta foi até a PMMG e relatou a desconfiança, que é apurada pela PCMG.

A instituição esclareceu que as investigações sobre o assunto estão no início."Uma vermelhidão nas partes íntimas, principalmente de um bebê, pode ser caracterizada sim por um abuso sexual, mas também ela pode ser uma simples assadura causada por troca de fralda ou pela fragilidade da pele do bebê. Por isso, chamo a atenção para a importância de esperar um laudo pericial", destacou Diego Lopes, responsável pela investigação.

Terceira denúncia apura maus-tratos 

A terceira investigação apura se o adolescente de 13 anos foi vítima de agressão. O pai e a madrastra do menino teriam cometido maus-tratos, supostamente para que o adolescente assumise a relação com a menina de 13 anos — que configura na primeira denúncia como vítima e também investigada pelo ato infracional análogo a estupro de vulnerável.

“O pai e a madrasta bateram e agrediram esse menino de 13 anos, praticando os crimes de lesão corporal e maus-tratos por causa do namoro com a menina de 13 anos, uma prima ‘torta’ dele”, explica. 

O delegado afirma ainda que o menino recebeu ameaças de morte e, por isso, foi solicitado pela PCMG uma medida protetiva para garantir a integridade física do menor. “Ele está em um local seguro com a mãe, sob aquiescência do conselho tutelar, para aguardar as investigações”, afirma. 

A Polícia Civil ressalta que todas as investigações estão em estágio inicial e, portanto, é essencial evitar a disseminação de informações falsas ou imprecisas, que podem gerar graves consequências. "O compromisso da instituição é com a rigorosa apuração dos fatos, garantindo a devida proteção às vítimas e a aplicação da lei".