Marley é um cãozinho caramelo sem raça definida que há mais de uma década é cuidado pelos moradores, comerciantes e visitantes de Conceição de Ibitipoca, distrito da cidade mineira de Lima Duarte, na região da Zona da Mata. Apesar da sua natureza dócil  - que rendeu ao animal o título de "mascote" do distrito turístico -, o animal acabou sofrendo um corte profundo após ser atacado por um homem de 34 anos que, nesta quarta-feira (16 de abril), foi indiciado pelo crime de maus-tratos contra o cão comunitário. 

Segundo o delegado da Polícia Civil, José Márcio de Almeida, o crime aconteceu em março deste ano, quando o cachorro foi encontrado com um corte profundo na região do dorso. "O laudo veterinário apontou que a lesão foi provocada por um objeto cortante, possivelmente faca ou facão", detalhou o policial responsável pela investigação.

A instituição policial conseguiu reunir, com o apoio da população indignada com a violência contra o animal, imagens de câmeras de segurança que possibilitaram que o suspeito do crime fosse identificado. 

Com isso, o homem acabou formalmente indiciado e responderá por maus-tratos aos animais, crime que, agora, tem pena de até cinco anos de prisão. "O animal recebeu os cuidados veterinários necessários. Ele passa bem e está sob os cuidados da comunidade local", concluiu a Polícia Civil. 

Lei Sansão

Maltratar animais é crime no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.

Criador da Lei Sansão, o deputado federal Fred Costa (PRD) pontua que a legislação foi o "maior avanço na luta pelo bem-estar animal"."A lei é uma quebra de paradigma entre impunidade e lei exemplar para bandido covarde que comete crime contra animais. Antes, não havia a possibilidade de ser preso em flagrante, e agora só tem a opção de responder em liberdade por audiência de custódia", afirma.