O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (UB), publicou um decreto neste sábado (26 de abril) para desapropriar imóveis no bairro Antônio Ribeiro de Abreu, na região Nordeste da capital mineira. A medida está no Diário Oficial do Município (DOM).
Os imóveis foram declarados de utilidade pública e a desapropriação deve ocorrer mediante acordo ou judicialmente. O objetivo da desapropriação é a obra do parque linear do Ribeirão do Onça. Conforme o projeto da administração municipal ainda em 2023, a ideia é promover a reestruturação das áreas de risco remanescentes das remoções das famílias que viviam às margens do curso d´água, com a construção de quadras, pistas de caminhada e espaços de lazer.
Todos os imóveis atingidos pelo decreto deste sábado estão no quarteirão 57 do bairro. O decreto ainda autorizou que a prefeitura alegue urgência em juízo para efetivar a desapropriação.
Veja a lista de imóveis considerados de utilidade pública para a desapropriação:
- I – lote 4, de propriedade presumida de Ambrosina de Castro Abreu, Ilza Abreu Rodrigues da Cunha, Elza de Castro Abreu, Clea Abreu Pereira Pinto, Edimea Abreu Chaves Ribeiro, Celme de Castro Abreu;
- II – lote 5, de propriedade presumida de Ambrosina de Castro Abreu;
- III – lote 7, de propriedade presumida de Maria Auxiliadora Alves Murta, Carlos Augusto Freire Almeida Murta, Herodes Torres Murta, Saionara Torres Almeida Murta, Alai Almeida Murta Filho, Nedson Luiz Martins e Alayne Torres Murta Martins;
- IV – lote 8, de propriedade presumida de Marilza Gomes Vieira Ferreira e Heitor Nunes Ferreira;
- V – lote 9, de propriedade presumida de Anderson Paulon;
- VI – lote 10, de propriedade presumida de Daniel Dias dos Santos Gomes Vieira, Raquel Dias Santos Gomes Vieira Chaves e Francisco Francinésio Farias Chaves.