Uma audiência de conciliação será realizada nesta quinta-feira (15) para tentar pôr fim ao impasse envolvendo a gestão do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), em Belo Horizonte. O encontro reunirá representantes da Fundação Hospitalar do Estado (Fhemig), do Governo de Minas, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de demais interessados.
A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, em entrevista exclusiva a O TEMPO. Segundo ele, a expectativa é de que a reunião resulte em uma solução definitiva para o “verdadeiro imbróglio” que se formou em torno da tentativa de repassar a gestão do hospital à iniciativa privada.
“Temos uma conciliação prevista a iniciar na próxima quinta-feira, junto ao Tribunal de Justiça, vinculada à ação civil pública do Ministério Público. A gente espera que essa conversa gere bons frutos para resolver da melhor maneira, pensando sempre na população que precisa de mais oportunidades de fazer cirurgias”, afirmou Baccheretti.
Desde dezembro, o bloco cirúrgico do hospital está fechado, e os servidores da unidade foram realocados ao Hospital João XXIII. A medida foi alvo de críticas de entidades de saúde e do MPMG, que apontaram sobrecarga no atendimento e possível esvaziamento da unidade como estratégia para justificar sua terceirização. O caso é objeto de ações judiciais e foi tema de decisões contraditórias no TJMG.
O secretário nega que haja redução na quantidade de cirurgias feitas pela rede estadual. Segundo ele, a centralização dos procedimentos no João XXIII, combinada ao funcionamento parcial do Maria Amélia Lins e ao programa Opera Mais, tem mantido e até ampliado o volume de cirurgias.
“Hoje, o número de cirurgias feitas no João XXIII é maior do que o que era feito somando João XXIII e Maria Amélia Lins. Fizemos esse movimento para concentrar as cirurgias de urgência no João XXIII e liberar o Amélia Lins para as eletivas, por meio de parcerias com entidades interessadas em atuar pelo programa Opera Mais. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado não consegue contratar mais pessoas”, justificou.
O titular da Secretaria de Saúde reforça que o objetivo da pasta é ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas em Minas, passando de mil para 1.500 por mês — um crescimento de 50%. Ele defende que as reestruturações em curso visam justamente alcançar esse patamar, mantendo o atendimento de urgência e trauma concentrado no João XXIII.
“Estamos buscando conciliação, tanto com o Ministério Público no Tribunal de Justiça quanto com o Tribunal de Contas do Estado. Queremos comprovar que nossa escolha de gestão é acertada. Se houver entendimento diferente, vamos buscar um meio-termo para resolver de forma definitiva esse processo”, declarou.