Um aluno de 12 anos foi vítima de ofensas racistas na Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Uberaba, na região do Triângulo Mineiro. Ele teve o caderno rabiscado, onde escreveram "macaco" e "negro". O suspeito é um colega da mesma turma, do 7º ano do Ensino Fundamental. O caso ocorreu no dia 7 de maio e é acompanhado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e pela Polícia Civil (PCMG). 

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar (PMMG), as ofensas teriam começado quando o colega de turma chamou o estudante de "negro" e "macaco". Ele também teria feito gestos racistas, imitando um macaco — ao bater no peito com os punhos fechados. 

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A vítima teria reagido às ofensas, chamando o colega de "orelhudo". Neste momento, conforme o documento policial, o aluno foi repreendido pelo professor, que, segundo a família, não sabia das ofensas discriminatórias ocorridas anteriormente. Após o episódio, o aluno encontrou seu caderno rabiscado, com desenhos e ofensas de cunho racial. 

Conforme a SEE/MG, os pais dos estudantes envolvidos "foram convocados para uma reunião com a direção da escola e com a equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), ocasião em que os envolvidos foram devidamente ouvidos". Ainda de acordo com a pasta, o Conselho Tutelar do município será chamado nesta semana para acompanhar o caso.

"A SEE/MG reforça que atua de forma contínua, por meio do Programa Convivência Democrática, em ações voltadas à promoção da paz nas escolas, com foco no combate ao racismo, ao bullying e a quaisquer formas de violência", disse em nota. A pasta destacou que, desde 2024, conta com o Projeto Socioemocional, que tem "contribuído para a melhoria do convívio entre os estudantes".

O caso é investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). "O procedimento tramita, sob sigilo, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente", disse em nota.

Racismo é crime no Brasil  

Casos como esse não são vistos apenas como bullying, uma vez que racismo e injúria racial são crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Por essa razão, a situação será apurada também por policiais. Caso fique comprovado que o aluno tenha sido vítima desse tipo de situação, o menor envolvido pode responder por ato infracional análogo aos crimes de racismo ou injúria racial. No Brasil, as penas previstas para esses crimes (quando cometidos por adultos) é de 2 a 5 anos de detenção.

Veja a nota da Polícia Civil de MG

"A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou inquérito policial para apurar o ato infracional análogo aos crimes de injúria racial e bullying registrados no dia 7 de maio em uma unidade de ensino situada no bairro Estado Unidos, em Uberaba. O procedimento tramita, sob sigilo, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente".  

Veja a nota da SEE/MG

"A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que, em relação ao ocorrido na Escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, em Uberaba, na última quinta-feira (7/5), todas as providências necessárias foram prontamente adotadas pela direção da unidade de ensino.

Os pais dos estudantes envolvidos foram convocados para uma reunião com a direção da escola e com a equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), ocasião em que os envolvidos foram devidamente ouvidos. A situação foi formalmente registrada em ata escolar. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada e registrou um Boletim de Ocorrência, e o Conselho Tutelar do município será chamado nesta semana para prestar o suporte necessário.

Importante destacar que os profissionais do NAE da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba, responsável pela coordenação da escola, já vêm realizando palestras e oficinas educativas na unidade com foco no combate ao bullying e ao racismo, promovendo a conscientização da comunidade escolar e o fortalecimento de relações interpessoais baseadas no respeito às diferenças.

A SEE/MG reforça que atua de forma contínua, por meio do Programa Convivência Democrática, em ações voltadas à promoção da paz nas escolas, com foco no combate ao racismo, ao bullying e a quaisquer formas de violência.

Além disso, desde 2024, a rede estadual conta com o Projeto Socioemocional, que tem contribuído significativamente para a melhoria do convívio entre os estudantes, incentivando o diálogo, a empatia, o respeito, a inclusão e a amizade.

Por fim, a Secretaria reitera que repudia qualquer forma de discriminação racial, étnico-racial, preconceito ou racismo, reafirmando que a escola é, e deve ser, um espaço de paz, de respeito e de aprendizado para todos."