A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) suspendeu o aluno que agrediu uma professora da Escola Estadual Três Poderes, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A pasta informou que a decisão de impedir o estudante de frequentar as aulas na unidade é uma medida preventiva, sendo necessária a transferência dele. Na última segunda-feira (5), o aluno empurrou e xingou a professora após ser repreendido pelo uso do celular e impedido de ir ao banheiro antes do intervalo.

“Como medida preventiva, o estudante foi desligado dessa unidade escolar e não frequenta as aulas no local. Além disso, conforme informado anteriormente, o caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar do município para acompanhamento e providências”, destacou a SEE/MG em nota. A pasta afirmou ainda que “as providências estão sendo tomadas com relação ao caso”. Uma reunião com psicólogo e assistente social do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE) foi realizada na manhã desta quarta-feira (7).

Segundo a secretaria, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, responsável pela coordenação da escola, continua acompanhando a situação. “A SEE/MG reafirma seu compromisso com a transparência e a adoção de medidas adequadas para assegurar o bem-estar de toda a comunidade escolar”, acrescentou.

Denúncia de professores

Em entrevista à reportagem de O Tempo, professores denunciaram que foram intimidados por representantes da SEE/MG durante a reunião realizada nesta quarta-feira (7). Um representante da SRE Metropolitana C teria proibido os docentes de organizarem manifestações contra a situação de insegurança vivenciada nas unidades de ensino.

A reportagem apurou ainda que, durante o encontro, duas professoras passaram mal e precisaram deixar a escola. Elas teriam se sentido desconfortáveis após denunciarem situações de insegurança. “Foram ameaçadas veladamente”, relatou um funcionário da unidade.

Procurada pela reportagem sobre as denúncias, a SEE/MG negou que tenha havido intimidação. “Os servidores foram informados sobre as providências que estão sendo tomadas com relação ao caso. Como medida preventiva, o estudante foi desligado dessa unidade escolar e não frequenta as aulas no local”, afirmou a secretaria em nota. (O posicionamento pode ser lido na íntegra ao término da reportagem)

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O caso

A agressão ocorreu na última segunda-feira (5), na Escola Estadual Três Poderes, localizada no bairro Itapoã, região da Pampulha, em Belo Horizonte. Uma professora do ensino médio foi empurrada e xingada por um aluno após repreendê-lo pelo uso do celular e orientá-lo a esperar o intervalo para ir ao banheiro. A ação foi registrada em vídeo por outro estudante da turma.

Nas imagens, o aluno aparece em pé, arrumando a mochila sobre a mesa, enquanto a professora está posicionada na porta da sala. Em seguida, ele se dirige até a porta, tenta abri-la à força e empurra a professora, que tenta impedi-lo de sair. Com o empurrão, a docente cai no corredor. O estudante então se aproxima dela, aponta o dedo e começa a gritar.

Apesar da agressão, a professora não ficou ferida e dispensou atendimento médico. Conforme o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), os pais do aluno afirmaram que ele possui Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).

Segundo os responsáveis, a escola não tinha conhecimento dos laudos médicos do jovem, que só foram apresentados no momento do registro do boletim de ocorrência. A SEE/MG informou, por meio de nota, que acompanha o caso.

Veja a nota da SEE/MG sobre a suspensão do aluno

"Sobre a situação relatada na Escola Estadual Três Poderes, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que apurou a referida denúncia e verificou que a mesma não procede. Nesta quarta-feira (7/5), o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), composto por psicólogo e assistente social, esteve na unidade escolar para dar suporte aos servidores após o caso de agressão registrado na última segunda-feira (5/5).

Na ocasião, os servidores foram informados sobre as providências que estão sendo tomadas com relação ao caso. Como medida preventiva, o estudante foi desligado dessa unidade escolar e não frequenta as aulas no local. Além disso, conforme informado anteriormente, o caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar do Município para acompanhamento e providências.

Os profissionais do NAE também reforçaram a importância das medidas de intervenções pedagógicas, já adotadas pela escola,  com foco em temas como relações humanas, comunicação não-violenta e convívio respeitoso no ambiente escolar, para prevenção e combate à violência.

A Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, responsável pela coordenação da escola, segue acompanhando atentamente a situação. A SEE/MG reafirma seu compromisso com a transparência e a adoção de medidas adequadas para assegurar o bem-estar de toda a comunidade escolar."