A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, nesta quinta-feira (8 de maio), duas prorrogações de contratos referentes às obras de revitalização da praça Governador Israel Pinheiro, mais conhecida como praça do Papa. O espaço está em obras desde fevereiro de 2024. Inicialmente, as intervenções acabariam em dezembro do ano passado, depois passou para junho deste ano, e agora a prefeitura prorrogou o prazo em 150 dias, passando a previsão de término para 14 de dezembro, um ano depois da estimativa inicial.

A administração municipal alegou que o aditivo “justifica-se pelo tempo de aprovação dos órgãos de patrimônio cultural para a instalação dos pisos de cerâmica, pela necessidade de alteração do local de bota-fora e pela escassez de mão de obra no mercado, que impactaram no cronograma de execução da obra, conforme justificativa exarada pela área técnica” em dezembro do ano passado. 

No final de abril, em contato com a reportagem de O TEMPO, a prefeitura declarou que cumpriria as obras até junho deste ano. Atualmente, a praça passa pela substituição total do piso em mosaicos, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da capital (Sudecap), por se tratar de um bem tombado, o piso da praça do Papa exige a preservação das características visuais, como as cores e desenhos em mosaico já conhecidos pelos belo-horizontinos. O Executivo afirma que a demora nas obras ocorreu devido a um “evento externo” ligado à linha de produção do fornecedor, que interrompeu a fabricação das placas cerâmicas exigidas pelo Iphan.

Em fevereiro, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) foi questionado sobre as intervenções no espaço durante uma coletiva de imprensa e pediu “paciência” aos moradores. “As pedras que compõem o piso da praça do Papa são tombadas, e só uma empresa no Brasil as fabrica. Então, peço um pouco mais de paciência às pessoas que moram no entorno e àquelas que gostam da praça do Papa”, disse.

No segundo termo aditivo publicado nesta quinta-feira, a prefeitura realizou o que chamou de “readequação da planilha contratual” com a construtora responsável pela obra, onde incluiu e excluiu itens previamente acordados. Os acréscimos foram de 11,66%, o que representa quase R$ 1,3 milhão, enquanto a exclusão de item foi de 4,76%, no valor de R$ 530 mil, o que totaliza aumento de R$ 766 mil no valor do contrato. 

Nesse aditivo, a PBH argumentou que realizou o ajuste tendo em vista a recomendação do engenheiro agrônomo responsável pelo acompanhamento dos serviços, que indicou a manutenção de parte do gramado em vez de sua remoção total. “Além disso, a fiscalização registrou a solicitação da Diretoria de Urbanismo e Espaço Público da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) para a execução de infraestrutura destinada à futura instalação de um banheiro público na praça, no âmbito do presente contrato, com o objetivo de evitar a necessidade de remoção do piso após a reforma. Por fim, a área técnica informou que a substituição de equipamentos do sistema de irrigação tornou-se necessária devido à indisponibilidade dos produtos no mercado. Adicionalmente, houve a necessidade de aumento de itens com unidade de medida mensal em razão da prorrogação do prazo da obra para a conclusão dos serviços, conforme justificativa técnica”, finalizou. 

Revitalização na praça do Papa

As obras de reforma e revitalização da praça do Papa, no Mangabeiras, fazem parte do Programa “Centro de Todo Mundo”, que está qualificando a região Centro-Sul da capital para melhores oportunidades de moradia, trabalho e lazer. Os R$ 11,1 milhões investidos são custeados pela prefeitura e por meio de um financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).

A reforma completa da praça compreende: a demolição de todo piso e seu refazimento; a incorporação da rua entre os trechos da praça, que abrigará novos brinquedos e equipamentos de ginástica; reforma do paisagismo e replantio de toda grama da porção inferior da praça; inclusão de lixeiras, revitalização dos bancos e escadas; supressão da atual área do playground integrando à área verde; e modernização da iluminação.