Com o intuito de adotar ações para enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aderiu ao 'Juventude Negra Viva', programa do Ministério da Igualdade Racial, do governo federal. O decreto foi assinado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) nesta quinta-feira (24/7).

De acordo com a PBH, a construção do plano será coordenada pela Subsecretaria de Direitos Humanos (SUDH), por meio da Diretoria de Políticas para as Juventudes, em parceria com a Diretoria de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial. "A SUDH será responsável pela coordenação das ações do Plano Juventude Negra Viva em diálogo e articulação com o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República", reforçou o órgão.

Conforme o Decreto Federal 11.956/2024, que institui o Juventude Negra Vida, a medida busca o combate ao racismo, que "alicerça as vulnerabilidades que afetam esse público e provoca a violência letal, além da garantia do bem viver da juventude negra". 

A PBH reiterou que, após a assinatura do acordo de adesão, o governo federal se compromete a elaborar o Índice de Vulnerabilidade da Juventude Negra e a fortalecer os planos de promoção da igualdade racial e de juventudes na cidade. Apesar da assinatura do decreto, não há previsão de repasse de recursos financeiros para a execução das atividades.

"À Prefeitura de Belo Horizonte caberá manter e apoiar os conselhos voltados para a promoção da igualdade racial e o conselho voltado para a juventude, ambos ativos atualmente na cidade, além de aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e ao Sistema Nacional de Juventude", finalizou a PBH.