O Procon, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou um colégio particular em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O nome da instituição não foi divulgado. A interdição ocorre após fiscalização conjunta realizada na última sexta-feira (22/8) feita em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal de Educação.

Segundo o MP, a interdição foi adotada para garantir a proteção da saúde e da segurança de crianças e adolescentes. O promotor de Justiça Diego Martins Aguillar, que atua na Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Uberaba, disse que foram constatadas graves irregularidades estruturais, higiênico-sanitárias e administrativas, que representavam risco iminente aos estudantes. No local, foram detectados: fiação elétrica exposta e com emendas em salas de aula, estruturas danificadas, mobiliário infantil quebrado, entre outros problemas.

A promotoria instaurou o procedimento e solicitou a fiscalização na escola após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais. O procedimento também investiga outras denúncias relacionadas a possíveis falhas pedagógicas e tratamento inadequado de alunos, que seguem sob análise.

“A medida não possui prazo fixo; cabe à instituição adotar as providências necessárias e submetê-las à avaliação dos órgãos fiscalizadores”, afirma o promotor de Justiça Diego Martins Aguillar. Além da suspensão das atividades, os gestores da escola poderão responder nas esferas cível e administrativa. Entre as sanções possíveis está a indenização por danos morais coletivos.

O Ministério Público de Minas Gerais também esclarece que não procede a versão divulgada pela escola aos pais, segundo a qual a suspensão das atividades seria decorrente de um “treinamento da Vigilância Sanitária”. A paralisação foi resultado direto da fiscalização e da interdição formalmente decretada em razão dos riscos identificados.