Servidores do Hospital Maria Amélia Lima (HMAL), no Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, denunciam que 1.155 cirurgias não foram realizadas na unidade no ano de 2025, por conta dos sete meses de fechamento do bloco cirúrgico. Profissionais realizaram um protesto em frente ao local nesta terça-feira (5/8).

“A saúde não pode esperar”, disse a diretora-clínica do HMAL, Andrea Fontenelle, que apontou que a mobilização dos profissionais visa sensibilizar os órgãos responsáveis (Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça) em relação à análise do processo que envolve a restauração do atendimento ou a entrega do hospital ao consórcio vencedor do edital, finalizado em abril.  

Para Fontenelle, a situação na área da saúde é crítica com o bloco cirúrgico do HMAL fechado há sete meses e meio. “A expectativa de que o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII absorvesse a demanda do Maria Amélia Lins não se concretizou. O João XXIII, sendo um hospital de atendimento imediato, prioriza os casos de urgência, o que inviabiliza a realização de cirurgias eletivas”, diz ela. “O Hospital Maria Amélia Lins é responsável por essas cirurgias, que, embora não sejam de emergência, não podem ser adiadas devido ao risco de complicações, aumento da mortalidade e sequelas. Nossa principal preocupação é a demora na reabertura do bloco cirúrgico, que tem causado grande impacto e necessidade. Mais de 1.150 cirurgias não foram realizadas”, relatou. 

Para a diretora-clínica, a reestruturação interna do João XXIII, iniciada em maio do ano passado, otimizou seu funcionamento, porém as cirurgias realizadas no Maria Amélia Lins não podem ser acomodadas no bloco cirúrgico do outro hospital. “É fundamental que o bloco cirúrgico do Maria Amélia Lins seja reaberto para atender às necessidades da população. A saúde não pode esperar”, reforçou Andrea. 

Pagamentos dos profissionais estão em dia

Questionada se os profissionais têm recebido os pagamentos em dia, Fontenelle disse que continuam sendo efetuados pontualmente e sem alterações.

“A nossa principal preocupação reside na desestruturação da unidade hospitalar, tendo o Hospital Maria Amélia Lins como ponto inicial. Compreendemos que o projeto governamental, infelizmente, prevê a transferência da gestão da saúde pública para outra administração, sem o direcionamento adequado. Não podemos interromper os serviços de saúde aguardando a conclusão de um complexo hospitalar prevista para 2028. As emergências médicas e as necessidades de saúde não podem ser postergadas. Acreditamos que a construção de um novo hospital não deveria implicar no fechamento de unidades existentes. A demanda por serviços de saúde pública é elevada e crescente, sendo inviável e desumano desativar um hospital”, pontuou Andrea Fontenelle.

Números de cirurgias realizadas no HMAL desde 2020

A direção do HMAL divulgou o número de cirurgias realizadas nos últimos seis anos na unidade. Confira os números:


- 2020: 2.516 procedimentos

- 2021: 2.350 procedimentos

- 2022: 2.360 procedimentos

- 2023: 2.840 procedimentos 

- 2024: 2.513 procedimentos

- 2025: nenhum procedimento

Entenda o impasse no HMAL

A equipe de servidores e os pacientes do bloco operatório do HMAL foram transferidos para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII em janeiro, junto com o encargo de cerca de 200 cirurgias mensais.

O processo de terceirização da unidade está suspenso há quatro meses por decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado. A medida impede que a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) formalize contrato com o consórcio vencedor da licitação, até que a regularidade do processo seja analisada pelos integrantes da Corte. No momento, aguarda-se a avaliação de um relatório de investigação.

Em outra frente, tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma ação do Ministério Público que pede a normalização de todos os serviços paralisados no HMAL, incluindo o bloco cirúrgico. “Nesse processo, a Fhemig tem até segunda-feira (11/8) para se manifestar. Estamos ansiosos por esse retorno, porque o prejuízo aos pacientes está até difícil de mensurar”, afirma a nutricionista do hospital, Maria Soares.

A proposta de terceirização do HMAL

Com a concessão da gestão, a intenção do governo de Minas Gerais é transformar o HMAL em uma unidade dedicada exclusivamente à realização de cirurgias eletivas. O consórcio vencedor da licitação passaria a administrar tanto a estrutura física quanto os equipamentos — avaliados em cerca de R$ 6 milhões — sem custo, com liberdade para promover mudanças no espaço, caso deseje.

Caberia ao novo gestor a responsabilidade pela contratação da equipe de profissionais da saúde que atenderia pacientes encaminhados de toda a rede pública do SUS, e não apenas do Hospital João XXIII, como ocorre atualmente. Assim, se o TCE-MG autorizar o andamento do processo, os trabalhadores não terão vínculo com o serviço público.

Posicionamento

Em nota, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) afirmou que o Hospital Maria Amélia Lins mantém os atendimentos ambulatoriais e internações enquanto aguarda decisão do TCE-MG sobre a cessão do prédio e dos equipamentos para o consórcio público. Leia o posicionamento na íntegra:

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informa que as cirurgias de segundo tempo de pacientes, antes realizadas no Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), foram concentradas no Hospital João XXIII (HJXXIII) – uma média de 200 procedimentos dessa natureza por mês. As cirurgias são agendadas após avaliação clínica de cada caso pela equipe médica. 

O Hospital Maria Amélia Lins mantém os atendimentos ambulatoriais e internações, enquanto aguarda decisão do TCE-MG sobre a cessão do prédio e dos equipamentos para o consórcio público. O objetivo é de que no novo HMAL sejam realizadas 500 cirurgias eletivas por mês, reduzindo a fila de espera em Belo Horizonte e região metropolitana e transformando o hospital em uma nova unidade voltada para a realização de cirurgias eletivas de toda rede SUS, e não mais apenas de pacientes egressos do HJXXIII.

O Hospital João XXIII conta com 10 salas cirúrgicas, com vocação consolidada como um dos maiores hospitais de trauma do país. É o maior hospital da Rede Fhemig em número de leitos, especialidades ofertadas, profissionais e atendimentos, somando mais de 12 mil internações e cerca de 9.800 procedimentos cirúrgicos no ano de 2024.