Enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte estuda substituir a Guarda Municipal por pessoas da própria comunidade para reduzir casos de violência nos Centros de Saúde da cidade, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no último dia 2 de setembro, uma portaria que prevê medidas para aumentar a segurança dos profissionais da saúde nesses espaços. A resolução CFM nº 2.444, de 2025, publicada no Diário Oficial da União, começa a valer em 180 dias contando a data de publicação e prevê, entre as medidas, o controle de acesso, videomonitoramento em áreas comuns e protocolos de resposta imediata a situações de violência.

Em agosto deste ano, um comunicado de retirada dos agentes da Guarda Municipal gerou medo e insatisfação por parte dos profissionais da saúde, que temem que a ausência de um agente de segurança possa trazer conflitos com a população. Nesta quinta-feira (11/09), os profissionais estão prevendo uma paralisação em protesto contra a retirada dos guardas e pela falta de insumos.

Contudo, segundo o prefeito da capital, Álvaro Damião (União Brasil), a maior parte dos problemas dentro dos centros de saúde seriam causados por estresse. “Ninguém vai lá para atacar o outro, roubar o outro, as pessoas vão ali e o estresse provoca o problema que é gerado dentro do centro de saúde”, afirmou à época.

Nesta quarta-feira (10/09), em coletiva para imprensa durante visita ao Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), o mandante do executivo municipal voltou a falar que o estresse é o maior causador de conflitos e reafirmou que a PBH estuda meios para “melhorar a vida das pessoas”.

“A previsão é aquilo que eu falei para vocês e eu volto a repetir: Nós estamos fazendo alguns estudos dentro da prefeitura, desde o início do ano, para melhorar a vida das pessoas. E melhorar a vida das pessoas é oferecer para ela mais segurança. Nessas mudanças, a gente vai alterar algumas coisas que já acontecem em Belo Horizonte, e aí deu-se a impressão de que está tirando a segurança do centro de saúde. Não, não está tirando. A gente vai mudar a forma de fazer segurança ali, é apenas isso. O que nós entendemos é que a maioria dos problemas que temos hoje dentro de centro de saúde é provocado por estresse”, afirmou.

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sejusp) mostram que de janeiro a junho deste ano, em centros de saúde da capital foram registradas 1.518 ocorrências de infração, como furto, ameaça, estelionato, dano, lesão corporal, vias de fato, injúria e calúnia. Em média, são oito casos por dia na capital, ou 253 por mês.  No ano passado, foram 3.100 registros.

“Que tipo de estresse? O filho chega lá com a mãe, a mãe está doente, o cara fica bravo porque foi mal atendido, e aí ele vai, parte para cima, quer brigar. Isso não tem nada a ver com guarda, isso não tem nada a ver com policial. Isso aí é estresse, é atendimento, e as pessoas têm que entender isso. Isso é atendimento. Não tem roubo dentro do centro de saúde”, afirmou Damião.

Pela resolução publicada, será obrigatório que “as unidades de saúde, públicas ou privadas, devem assegurar segurança presencial e contínua, sendo vedada sua limitação à proteção patrimonial” (Art. 3°). 

“Eu tenho que utilizar esse guarda onde tem roubo, onde as pessoas estão sendo roubadas. Eu tenho que colocar esse guarda na Afonso Pena, no Belvedere, onde aquela senhora foi agredida, onde roubaram dela correntinha e jogaram aquela senhora no chão. É isso que as pessoas têm que entender. Nós não estamos tirando segurança do centro de saúde. Nós estamos mudando a forma de fazer essa segurança”, concluiu. 

Questionada sobre a portaria, a PBH informou que realiza estudos para otimizar o trabalho da Guarda Municipal e garantir a segurança na cidade. O levantamento, iniciado no começo do ano, ainda não foi concluído.

Segundo o executivo municipal, os agentes continuam atuando dentro da rotina atual, que inclui a presença em unidades de saúde. A PBH também ressaltou que esses equipamentos são monitorados 24 horas por dia, sete dias por semana, pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH).

 

Prefeitura de Belo Horizonte

"A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que realiza, desde o início do ano, estudos para otimizar o trabalho dos guardas municipais e garantir a segurança na cidade. O levantamento ainda não foi finalizado. Desta forma, os agentes seguem na rotina de trabalho atual, o que inclui a presença em unidades de saúde. Ressaltamos que as unidades de saúde são monitoradas pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), sete dias por semana, 24 horas por dia."