O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), João Paulo Martins, foi exonerado do cargo após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) que investiga esquema de mineração ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro em áreas de proteção ambiental no território mineiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quinta-feira (18/9). O diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Edwilson Martins, foi nomeado para assumir o cargo.

O agora ex-presidente do Iepha é citado no inquérito da Polícia Federal, com 153 páginas, assinado pelos delegados federais Márcia Versieux e Vitor Barbabella. Um endereço ligado a João Paulo foi, inclusive, alvo de mandado de busca e apreensão durante a operação desta quarta-feira (17/9).

As investigações apontam que João Paulo teria sido influenciado a viabilizar concessões ambientais às mineradoras envolvidas no esquema. A interlocução para as autorizações era realizada por Débora Maria Ramos do Nascimento França, que foi superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais entre abril de 2020 e fevereiro de 2023.

Em um dos casos, a relação viabilizou a autorização para que a empresa Fleurs minerasse em área tombada da Serra do Curral. O inquérito aponta que João Paulo foi responsável por concluir que o empreendimento estava fora da Área de Influência Direta (AID) dos bens tombados, isentando a empresa da apresentação do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arquiológico (RAIPE).

João Paulo também é citado em apuração que mostra que, em fevereiro deste ano, ele foi favorável ao prosseguimento do licenciamento ambiental para mineração na área de proteção provisória da Serra do Curral, mesmo diante da ausência de estudos exigidos. 

A OPERAÇÃO DA PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17) a operação "Rejeito" para desarticular um esquema criminoso bilionário de mineração ilegal em áreas de preservação ambiental em Minas Gerais, como a Serra do Curral, em Belo Horizonte, e a Serra de Botafogo, em Ouro Preto. O prejuízo potencial do esquema é estimado em mais de R$ 18 bilhões.

A investigação, conduzida em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), aponta que a rede criminosa se especializou em corrupção e lavagem de dinheiro para viabilizar as operações ilegais. Segundo a PF, o lucro líquido projetado para o grupo de empresários envolvidos seria de cerca de R$ 9,54 bilhões. Na operação, foram bloqueados bens avaliados em R$ 1,5 bilhão.

O esquema, que teria evoluído a partir da operação "Poeira Vermelha" (de 2020), utilizava mais de 42 empresas, muitas delas de fachada, para dar continuidade às atividades ilícitas e dificultar o rastreamento dos valores. A Mineração Gute Sicht e a Fleurs Global Mineração são apontadas como centrais no esquema, que se valia de um complexo sistema para legitimar a extração irregular de minério e omitir os verdadeiros responsáveis.

A PF detalhou que a organização criminosa era estruturada em diversos núcleos, com clara divisão de tarefas. O esquema envolvia desde a liderança estratégica e articulação política até o núcleo administrativo-financeiro para lavagem de dinheiro e um núcleo de investidores. A corrupção de agentes públicos de órgãos como a FEAM, o IBAMA, o IEF e a ANM era fundamental para o funcionamento da quadrilha, que oferecia vantagens indevidas para obter licenças e decisões favoráveis.

A ANM informou, em nota, que, até o momento, não foi comunicada oficialmente pela PF sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes. "A ANM reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com as autoridades, sempre que formalmente demandada, observando o devido processo legal e a continuidade dos serviços regulatórios", concluiu. O governo do Estado se manifestou por meio de exonerações dos servidores investigados. Nenhuma empresa ou pessoa física citada se pronunciou. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) também não se posicionou.