Após pressão, Zema assina decreto para preservação da serra do Curral

Após muita pressão da sociedade civil, o governador Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (14) uma proposta para reconhecer a serra do Curral como área de relevante interesse cultural do Estado. Na prática, a medida pode agilizar o processo de tombamento do local que é alvo de muita disputa desde abril, quando o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou o projeto da Taquaril Mineração S.A (Tamisa) sob protestos de ativistas do meio ambiente.

“Seguiremos ouvindo as cidades, os órgãos de controle e a sociedade civil. Vamos fazer um tombamento com respaldo legal e efetivo. Faremos a proteção permanente, com regras claras e sem margens para dúvidas, para que a Serra do Curral atravesse gerações como o cartão-postal de Belo Horizonte”, afirmou o governador em uma postagem no Twitter, onde a decisão foi anunciada.

A Serra do Curral será preservada. Assinei o decreto que a reconhece como área de relevante interesse cultural de Minas, agilizando o processo de tombamento.Temos dialogado com as cidades envolvidas, órgãos de controle e sociedade civil para acelerar as ações com toda legalidade.

— Romeu Zema (@RomeuZema) June 14, 2022

Os empreendimentos minerários na serra do Curral não são novidade, mas a última autorização concedida à Tamisa revoltou a sociedade civil que apontou diversas irregularidades no processo de licenciamento aprovado pelo Copam e possíveis prejuízos ao pico Belo Horizonte e ao fornecimento de água na capital. A oposição ao projeto contou com ativistas, políticos e  várias celebridades.

Mineração

Segundo o governo, o  decreto tem abrangência sobre a Serra do Curral nos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará. O artigo 2º do decereto prevê que a área poderá, a “critério dos órgãos e entidades responsáveis pela política ambiental e de patrimônio cultural do Estado, ser objeto de proteção específica, por meio de inventário, tombamento, registro ou de outras iniciativas e procedimentos administrativos pertinentes, conforme a legislação aplicável”, diz o trecho do decreto.

O tombamento a nível estadual de todo o conjunto da serra do Curral garante a manutenção do contorno da serra e previne a instalação de novos empreendimentos minerários no local, o que pode ser o caso da Tamisa, que ainda não começou a operar, a apesar da licença.

Caminho até o tombamento

Ainda de acordo com o Governo de Minas Gerais, foi feita uma solicitação para que a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo designe um relator que ficará responsável por elaborar uma proposta para estabelecer diretrizes ao tombamento provisório da Serra do Curral.

O documento será apresentado e votado pelos membros do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) - um órgão colegiado de natureza deliberativa que delibera sobre diretrizes, políticas e outras medidas relacionadas à defesa e preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais.

Parque Metropolitano

Por fim, o governador Romeu Zema pediu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) priorize a realização de estudos junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) para criação de uma Unidade de Conservação na serra do Curral. A ideia é que a área possa ser instituída como Parque Metropolitano da Serra do Curral, que englobe territórios das cidades envolvidas.