Áreas públicas e ocupações em BH podem receber mobiliário para higienização

Ruas, avenidas e praças de grande circulação de pessoas em Belo Horizonte, além das ocupações urbanas, podem receber um mobiliário para higienização pessoal. Com o objetivo de viabilizar o projeto, a prefeitura da capital abriu nesta sexta-feira (7) um chamamento público para credenciar entidades, empresas e até pessoas físicas interessadas em instalar e manter os equipamentos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Política Urbana, os mobiliários devem oferecer água com acionamento automático por pedal, recipiente para sabonete líquido com acionamento automático, papel-toalha e lixeira. Caso tenha a logomarca dos patrocinadores, as imagens serão instaladas em uma placa na superfície do equipamento. 

A secretária da pasta, Maria Caldas, explica que a ideia surgiu após empresas e entidades mostrarem interesse na instalação dessas pias em várias regiões da capital. "Normalmente tem um patrocinador e já tivemos uma iniciativa assim no aglomerado do Morro do Papaguaio. A ideia é criar um incentivo para que isso se espalhe pela cidade e a pandemia tem mostrado a importância da participação da iniciativa privada em pequenas e grandes ações", conta.

Os equipamentos devem ser instalados em pontos de ônibus, entradas de vilas e favelas, além de estações do transporte público e outros espaços de aglomeração de pessoas. "Com isso, você cria um hábito da higienização. Há poucos remédios para essa doença e a higiene pessoal é um dos deles. É algo pequeno do ponto de vista de investimento, mas que simbolicamente tem muito resultado", acrescenta.

O chamamento público ficará aberto enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia. 

Instalação e manutenção

Eventuais obras para a conexão dos lavatórios às redes de água e esgoto terão o licenciamento simplificado para agilizar o processo, promete a pasta. O documento, publicado no “Diário Oficial do Município”, estabelece ainda uma série de obrigações do parceiro do projeto, como:

• instalar, manter e limpar os equipamentos;
• remover os equipamentos após o período de autorização;
• arcar com os custos financeiros relativos à instalação, manutenção e desinstalação dos equipamentos, inclusive os custos com a conta de água, se houver;
• arcar com os danos causados pelo interessado ou por terceiros;
• captar, junto a patrocinadores, recursos que viabilizem a proposta apresentada.

Ocupações urbanas

Enquanto muitas ocupações urbanas mal possuem acesso às redes de água e esgoto, o que compromete um dos requisitos básicos para evitar a transmissão da Covid-19 – a higiene –, a prefeitura pretende atrair parceiros para a instalação do mobiliário nessas regiões. E, além da identificação do patrocinador, os lavatórios contarão com placas que lembram a cooperação da empresa ou pessoa física com o poder público.

"Esse tratamento um pouco diferenciado é porque normalmente o patrocinador tem interesse em colocar o mobiliário em locais de muito fluxo. A medida é para incentivar a instalação dessas pais nas áreas de interesse social, que são os locais que mais precisam", argumenta a secretária. E todas as propostas serão analisas caso a caso, promete Maria Caldas.

As propostas para a instalação do equipamento de higienização pessoal serão enviadas pelo e-mail comissaodemobiliario@pbh.gov.br com a indicação do local, croqui do mobiliário e solução para abastecimento de água e esgoto.

Pias instaladas na área central

Com o avanço da pandemia e para oferecer uma alternativa de higiene às populações em situação de rua, a prefeitura chegou a instalar, em abril, sete pias com água nos principais pontos da área central e e da região Oeste, além da estação São Gabriel. Dias depois, os equipamentos começaram a ser vandalizados, e alguns até deixaram de funcionar por um período.

A secretária Maria Caldas conta que as pias foram instaladas no locais de maior aglomeração de pessoas em situação de rua. Porém, há um alto custo de manutenção. "Há uma questão complicada que é o vandalismo e esperamos que com o chamamento público esse problema não atrapalhe tanto", finalizou.

Matéria atualizada às 13h55