As viagens diárias no transporte coletivo de Belo Horizonte vão precisar aumentar para que as empresas de ônibus possam receber o subsídio aprovado pela Câmara Municipal. Caso contrário, o montante será cortado, conforme informou a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Em nota, a autarquia afirmou que não há possibilidade do valor do subsídio ser alterado por conta da alta no preço do diesel.
As empresas vão precisar passar, imediatamente após os dois primeiros aportes, das atuais 16.052 para 21.708 viagens em dias típicos, um crescimento de 5.656. É importante ressaltar que as empresas não alcançam esse total de viagens desde março de 2020.
O Relatório do Transporte Convencional, disponibilizado no portal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), mostra que na última sexta-feira (17) foram realizadas 16.052 viagens pelas empresas. O número corresponde a 65% da quantidade realizada antes da pandemia de Covid-19.
Procurada por O TEMPO, a BHTrans esclareceu que para as empresas receberem o subsídio, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), será preciso aumentar o número de viagens. “Caso as 21.708 viagens em dias típicos não forem disponibilizadas, as empresas consorciadas não receberão o repasse, como definido em acordo”, diz trecho da nota.
Ainda no dia 17 de junho, foram transportados 722.750 passageiros, o equivalente a 57% do número de passageiros transportados em dias típicos antes da pandemia. A autarquia ressaltou estar acompanhando e fiscalizando a oferta de viagens por meio dos sistemas informatizados e dos agentes ao longo dos itinerários das linhas de ônibus e nas estações de integração.
“O descumprimento dos horários e a lotação dos veículos são autuados, conforme as diretrizes do contrato do transporte coletivo de Belo Horizonte”, informou.
Subsídio milionário
O Projeto de Lei (PL) 336/22 concede subsídio para as empresas de ônibus em troca de melhorias no serviço prestado. O repasse total para as concessionárias será de R$ 237,5 milhões, que será pago de forma parcelada até março de 2023.
Logo após o primeiro aporte, conforme estipulado no PL, as empresas de ônibus deverão realizar o aumento de frota imediatamente, seguindo de mais um aumento de frota em até 15 dias. A expectativa do poder público é que se tenha elevação de 30% no percentual de viagens atualmente.
E o diesel?
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) já manifestou, por meio do presidente Raul Leite, que acontecerá o aumento de viagens, mesmo com a escalada do diesel. Entretanto, a entidade se mostra preocupada, tanto que encaminhou ofício para a autarquia.
Na nota, a BHTrans confirmou o recebimento do documento e descartou alteração no valor do subsídio. “No momento, não há possibilidade de alteração do projeto aprovado em segundo turno, já que para qualquer outra mudança é necessário considerar a revisão contratual e tarifária”.
O texto do PL ainda passará na Comissão de Legislação e Justiça para o parecer da redação final. A reunião ordinária acontecerá na próxima terça-feira (28). Aprovado, o texto segue para sanção de Fuad Noman e publicação no Diário Oficial do Município (DOM). A previsão é que o trâmite seja finalizado na quinta-feira da próxima semana, no dia 30.
