Na tentativa de minimizar o descumprimento das medidas de isolamento social e orientar a população, a Prefeitura de Lagoa Santa, na região central de Minas Gerais, realizou uma blitz educativa na manhã desta sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador. A ação teve início às 7h em uma das entradas da cidade. Já por volta das 10h, passou a ocorrer em um cruzamento na Vila Maria, que dá acesso à Serra do Cipó, destino muito procurado pelos mineiros em feriados.
Durante a blitz, agentes da prefeitura e da Polícia Militar distribuíram panfletos com as regras previstas no último decreto publicado no dia 23 de abril. Nesse documento, a prefeitura proíbe a realização de festas e confraternizações em casas, sítios e condomínios, sob pena de multa que pode chegar a mais de R$ 130 mil.
Segundo o diretor de Regulação Urbana de Lagoa Santa, Henrique Melo, a medida visa coibir festas e aglomerações que vinham ocorrendo no município. Isso porque a cidade que possui muitos sítios e casas para aluguel em condomínios fechados e, durante a quarentena, estaria recebendo muitas pessoas de outros lugares.
"Qualquer tipo de aglomeração ou ação que possa gerar aglomeração, a pessoa será notificada e pode ser multada. Então, pegando um exemplo de um sítio, o dono do sítio, o caseiro do sítio e todos que estiverem presentes na festa são notificados e multados". Ainda segundo ele, estão proibidas "aglomerações de qualquer espécie, festas, condomínios, confraternização em casa, almoço de família, não é o momento. É momento de isolamento social, completou.
A multa varia de R$ 660 a R$ 132 mil, conforme a classificação da infração em leve, média ou grave. "A multa depende da situação de aglomeração que é avaliada pela Vigilância Sanitária", explicou Melo. E a fiscalização é feita por meio de verificação de denúncias realizadas por telefone ou pelo site da prefeitura.
Os fiscais contam ainda com um drone, utilizado para monitorar eventos e festas que possam estar ocorrendo nas propriedades. "Temos um drone e a gente sobe o drone quando é sítio ou casa de muro alto, e verifica se realmente procede a denúncia, e então a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária vão até a pessoa para aplicação da multa", disse Melo.
Até quinta-feira (30), já haviam chegado 81 denúncias pelos canais oficiais. Ainda segundo a prefeitura, dois estabelecimentos comerciais tiveram alvarás suspensos e uma pousada fechada, além de inúmeras notificações por descumprimento das regras.
Na avaliação da doméstica Lúcia Rocha, 60, as ações da prefeitura estão corretas já que Lagoa Santa já registrou seis casos de coronavírus. "A prefeitura tem feito muita coisa, mas tem gente que não respeita. É obrigatório o uso de máscara e hoje mesmo eu já vi uns dez sem máscara", conta.
Mas, não é todo mundo que concorda. Segundo o policial militar Marco Aurélio Souza Freitas, 43, a blitz não reflete a realidade da cidade. "Eu acho que está sendo só para inglês ver porque poderiam estar tomando outras medidas. Mas, para quem está chegando de fora fica parecendo que a cidade toda está protegida mas, na verdade não está".
Segundo ele, funcionários das escolas seguem trabalhando e os pais precisam ir até às instituições de ensino buscar atividades para que os filhos possam fazer em casa. Além disso, ele relatou que filas enormes têm se formado em frente às agências da Caixa Econômica Federal da cidade em razão do auxílio emergencial liberado pelo governo federal.
"Não existe uma fiscalização diária pra isso poder acontecer e é muito complicado porque as pessoas não estão nem aí. As filas na Caixa chegam a ter 100 ou 150 pessoas e, se for até lá, vai ver que nem a metade está utilizando máscara, então é muito difícil".
Além da proibição de aglomerações, Lagoa Santa também fechou o comércio não essencial e determinou o uso de máscaras em locais públicos. Durante a blitz, os fiscais orientaram também sobre a obrigatoriedade da máscara ou proteção no rosto, inclusive dentro dos carros.
Questionada sobre as escolas, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que implantou um sistema de ensino em que as crianças seguem com atividades escolares durante a quarentena. Para isso, as unidades de ensino têm disponibilizado semanalmente as atividades dos alunos. Isso tem sido feito pelo site da prefeitura, por e-mail, WhatsApp ou presencialmente, no caso dos pais que não têm acesso à internet.
Ainda segundo a prefeitura, a educação é uma atividade essencial e tem funcionado por meio de uma escala mínima, apenas para assegurar o acesso às atividades a todos os pais de estudantes que não têm internet ou WhatsApp.