O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (12), que denunciou quatro pessoas por crime de trabalho escravo doméstico cometido contra Madalena Gordiano. A vítima foi resgatada há dois anos em Patos de Minas, no Triângulo Mineiro, após 15 anos na condição análoga à escravidão. Três dos acusados também responderão por roubo.

De acordo com o MPF, a Justiça Federal recebeu a denúncia no último 22 de abril e, em seguida, instaurou ação penal para o caso. Se condenados pelos crimes de trabalho escravo e violência doméstica, os acusados estarão sujeitos a penas que, somadas, podem ir de dois anos e três meses a 11 anos de prisão. O crime de roubo tem pena prevista de cinco anos e quatro meses a 15 anos de prisão.

Os denunciados

O casal D.C.M.R. e V.L.R. e as duas filhas R.F.L.R. e B.L.R.N. foram denunciados pelos crimes de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo e violência doméstica, ambos previstos no Código Penal. Já os três primeiros envolvidos ainda responderão pelo crime de roubo.

O caso

Madalena Gordiano foi resgatada no dia 26 de novembro de 2020, na cidade de Patos de Minas, por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MG) e pela Polícia Federal (PF). Os agentes chegaram ao local após denúncias de vizinhos que receberam o pedido de socorro da vítima.

Conforme a denúncia, Madalena foi mantida em regime análogo ao de escravidão pelos empregadores por mais de 15 anos. Durante esse tempo, ela nunca recebeu qualquer pagamento por seus serviços e foi submetida a jornadas exaustivas, com restrição de locomoção.

Além disso, ela teve negado "todo e qualquer direito trabalhista, como férias, descanso semanal remunerado e intervalos intra e interjornada, além de direitos fundamentais da pessoa humana, como alimentação, saúde, higiene, educação, lazer, entre outros", informou a denúncia.

Ainda conforme o MPF, os empregadores ainda se apropriaram, ao longo dos anos, de todos os recursos previdenciários que a vítima recebia a título de pensões, civil e militar, pelo falecimento do marido.