Chefe é condenada por racismo após chamar a estagiária de macaca em BH

A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma  estagiária de direito que foi chamada de macaca pela chefe, durante confraternização do escritório de advocacia. A estudante havia alegado que a situação foi “humilhante, dolorosa e vexatória”.

Em sua defesa, a mulher afirmou que o fato aconteceu em ambiente festivo e que o termo “macaquice” foi usado para significar que a reclamante seria alegre, divertida e engraçada. Ela, inclusive, fez representação criminal contra a reclamante pela falsa imputação de injúria racial.

Porém, para a juíza, o dano moral se configura, nas relações de emprego, quando o trabalhador sofre por atitudes de outros empregados, dos seus superiores hierárquicos ou do próprio empregador. “Isso porque, conforme o artigo 932 do Código Civil, aquele que emprega é o responsável por reparar os danos causados pelos empregados e preposto, no exercício das funções ou em razão delas”, afirmou.

Por isso, a magistrada entende que, ainda que tenha ocorrido em festividade, o fato aconteceu entre todas as pessoas do ambiente de trabalho, tendo como protagonista a chefe da estagiária. “Motivo pelo qual resta configurado que o fato é decorrente da relação de trabalho”, pontuou a juíza.

A magistrada ressaltou que uma testemunha confirmou que foi usada a palavra macaca, ao contrário do afirmado pela chefe da estagiária. Segundo essa testemunha, a chefe se dirigiu à estagiária com a seguinte frase: “o que essa macaca está fazendo aqui?”. 

Ainda segundo a testemunha, aparentemente, não havia um tom ofensivo, mas a situação gerou um constrangimento geral. Ae stagiária teria ficado “pasma e desconfortável”.

Para a juíza, por mais que a chefe tente contextualizar o termo e apresente o seu significado literal por meio de dicionário, o fato é que vivemos em uma sociedade plural e miscigenada, com um triste histórico de discriminação racial. “Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Tampouco afasta o dano o nível de relacionamento entre as partes até aquele momento, inclusive durante a festividade”, enfatizou a magistrada.

Assim, a juíza Fernanda Garcia entendeu que, pelo prisma trabalhista,  houve o fato danoso, que causou à autora dor e angústia capazes de caracterizar lesão a sua esfera imaterial. A juíza determinou, então, o pagamento da indenização de R$ 6 mil. Segundo a julgadora, o montante tem como objetivo compensar o dano imaterial ocorrido, traduzindo-se, ainda, em medida educativa e de reparação.