Em meio a uma crise na saúde pública, com epidemias simultâneas de dengue e chikungunya e sobrecarga no atendimento infantil por conta de doenças respiratórias, os médicos das unidades de saúde municipais de Belo Horizonte fazem uma paralisação de 24h nesta terça-feira (28 de março). Os profissionais cobram a recomposição salarial e reclamam da sobrecarga por falta de profissionais e do descaso na segurança nos locais de trabalho. 

Segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), a decisão de manter a paralisação que já estava agendada para esta terça, foi tomada em assembleia realizada na segunda-feira (27). Com isso, desde as 7h os profissionais cruzam os braços, e assim deverão permanecer até as 7h de quarta-feira (29). 

Em entrevista a O TEMPO, Artur Oliveira, diretor do Sinmed, explicou que os atendimentos de emergência e urgência estão mantidos, conforme determina a lei, em todas as unidades de saúde. "Por outro lado, as Unidades Básicas de Saúde, como são demandas programadas, estão fechadas hoje. A gente tem uma boa adesão e espera que seja o suficiente para a prefeitura possa, pelo menos, sentar para conversar. Pois o que vemos hoje é uma falta de sensibilidade do município", argumentou. 

Ainda segundo ele, a paralisação foi mantida após a PBH propor uma recomposição relacionada à inflação de 2022, e a partir do meio de 2023, sem retroagir. "Isso acaba por trazer uma perda importante para categoria. Com essa tratativa que a prefeitura tem com os profissionais, eles acabam deixando o serviço público na cidade e indo para outros municípios da região metropolitana, o que acaba sobrecarregando aqueles que ficam", completou Oliveira. 

Uma nova assembleia será realizada pela categoria na quarta para decidir sobre os rumos do movimento.

PBH diz que espera que médicos "encerrem movimento"

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a PBH informou por nota que está atuando para "garantir toda assistência necessária no atendimento da população" e que divulgará um balanço da paralisação ao fim do dia. 

O município argumentou ainda que nomeou mais de 600 médicos desde 2022 e que a categoria recebeu um aumento salarial de 61% entre 2017 e 2023, com um salário de R$ 22 mil por 40 horas semanais de trabalho. A PBH também detalhou uma série de medidas de segurança existentes no sistema de saúde do município.

Leia a nota do município na íntegra:

A Prefeitura de Belo Horizonte informa que atua de forma a garantir toda assistência necessária no atendimento da população. A Secretaria Municipal de Saúde mantém diálogo constante com o sindicato. O balanço de adesão à paralisação será divulgado no final da tarde. 

Em julho de 2021, o município realizou concurso público para o provimento de cargos da área da saúde. A homologação ocorreu em abril de 2022 e as nomeações estão ocorrendo de forma gradual, desde abril de 2022. Até o momento, já foram nomeados 619 médicos.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde também mantém aberto um Banco de Currículos para contratação imediata de médicos. Os interessados devem acessar o portal da Prefeitura para a realização do cadastro.

Cabe ressaltar que entre 2017 e 2023, os médicos concursados da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram, em média, um aumento salarial de mais de 61%, advindo dos reajustes gerais e de outros benefícios específicos  concedidos. A média remuneratória da categoria para uma jornada de 40 horas semanais é de R$ 22.052,01.

Sobre a campanha salarial 2023, a Prefeitura esclarece que a maior parte das categorias já aprovou o reajuste oferecido, que representa o limite da capacidade fiscal para essa finalidade. Diante desse cenário, o Município espera que os médicos também entendam esse momento e encerrem o movimento para que o atendimento à população não seja impactado.

Em outubro, a Prefeitura se comprometeu a discutir com as entidades representativas dos servidores sobre novas concessões.

No que se refere à segurança, as unidades de saúde possuem equipamentos de segurança eletrônica como câmeras, alarmes e botão do pânico instalados e acompanhados por empresa especializada, que é acionada para cada acontecimento denunciado.

Já o monitoramento pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) é realizado em 95% das unidades. O objetivo do sistema é acompanhar sete dias por semana, durante 24h, as unidades de saúde por meio de câmeras de segurança, coordenadas por plantonistas que foram treinados e capacitados. Em caso de alguma intercorrência, existem procedimentos padronizados e específicos para cada situação, como falha de energia elétrica, alteração de temperatura dos contêineres, arrombamentos e furtos. Para cada incidente, o plantonista segue os procedimentos definidos podendo acionar diretamente a empresa contratada como prestadora de serviços de segurança eletrônica e, ainda, a Guarda Municipal ou a Polícia Militar, que também dispõem de representantes no COP-BH.

Além disso, ainda há botão do pânico nas unidades, que serve para sinalizar situações de emergência ou risco, como: invasões, desavenças, tumultos, assaltos, roubos, dentre outros. Esse acionamento não emite nenhum tipo de som no local, o que auxilia na preservação da integridade da pessoa que o apertar o dispositivo e vai diretamente para a empresa de segurança e para o COP-BH.

Atualizada às 11h42