Coronavírus: BH tem primeiro bar interditado por desrespeitar decreto de Kalil

Fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) interditaram, nessa quarta-feira (1º), um bar que descumpria o decreto de 20 de março que proíbe o funcionamento de alguns tipos de estabelecimentos comerciais onde pode ocorrer formação de aglomerações. Publicado em função da pandemia do novo coronavírus, o decreto determina que bares e restaurantes, por exemplo, funcionem apenas para entregas.

Contudo, os fiscais encontraram o bar de portas abertas na avenida D. Pedro II, na região Noroeste de BH. Na calçada, clientes consumiam produtos em mesas e cadeiras instaladas na calçada, o que é proibido pelo decreto. De acordo com a PBH, antes da ação dos fiscais, a Guarda Municipal orientou o proprietário a suspender o comércio. No entanto, ele não teria acatado, e, portanto, a fiscalização foi acionada para tomar as medidas cabíveis. Apesar de ter tido seu bar interditado, o dono não recebeu multa, que chega a custar mais de R$ 5.500 nesse tipo de situação.

Esta é a primeira vez em que um estabelecimento comercial de BH precisa ser interditado por desrespeitar o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD). Antes disso, outras lojas e comércios já tinham sido alvo de patrulhamento da Guarda Municipal da cidade. Entre 20 de março e 1º de abril, 2.853 abordagens de orientação foram feitas por agentes em Belo Horizonte.

Segundo a Secretaria de Segurança, a Guarda está há 12 dias realizando rondas pelo município. Donos de lojas encontradas abertas durante a ronda são orientados a fechar as portas. Interdição, aplicação de multas e cassação do alvará de funcionamento são algumas das penas aplicadas a quem não seguir a determinação.

Outros estabelecimentos visitados pela Guarda Municipal são aqueles que foram alvo de denúncias da população. Moradores de Belo Horizonte, aliás, podem denunciar lojas abertas que não estão autorizadas a funcionar. As denúncias são feitas pelo atendimento 24 horas por dia da PBH ou pelo canal da Ouvidoria, no site da prefeitura (veja mais detalhes abaixo).

Além de comércios, outros tipos de locais onde acontecem atividades de trabalho, como call centers, também são visitados pela Guarda. “Quando se trata de empresas não abertas ao público, mas que estejam mantendo os funcionários em atividade, são observados o distanciamento mínimo entre os trabalhadores e as demais medidas estabelecidas pelos órgãos de saúde, como disponibilização de medidas de segurança e higienização”, esclareceu a corporação em nota.

A reportagem de O TEMPO procurou canais de contato com os proprietários do bar interditado na avenida D. Pedro II, mas ainda não conseguiu encontrar quaisquer números de telefone ou páginas na internet. O estabelecimento fica na altura do bairro Jardim Montanhês, na região Noroeste de BH. Questionada a respeito do valor da multa que poderia ter sido cobrada do proprietário, a PBH esclareceu que estabelecimentos abertos mesmo sem autorização podem ser multados em R$ 5.611, 14. 

Relembre o decreto

Publicado em 20 de março, o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) restringe o funcionamento do comércio em Belo Horizonte. Supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e outros serviços de saúde, mesmo que instalados em shoppings, centros de comércios ou galerias, podem manter o funcionamento normal. Já estabelecimentos como restaurantes e bares não podem abrir as portas para o público, mas podem entregar seus produtos em domicílio ou permitir que os clientes retirem os alimentos e as bebidas no próprio lugar, desde que estejam embalados para consumo fora do estabelecimento.

Coronavírus em BH: o que pode abrir após o decreto do prefeito Kalil

Outros tipos de comércio e estabelecimentos precisaram suspender completamente as atividades, como boates, shoppings, cinemas, teatros, academias, clínicas de estética, salões de beleza, parques de diversão, entre outros. A medida é uma estratégia da PBH para frear a propagação do novo coronavírus no município.

Saiba como denunciar

Moradores de BH interessados em denunciar o funcionamento de algum estabelecimento que, segundo o decreto, deveria estar com as portas fechadas podem procurar a Prefeitura de Belo Horizonte através de dois canais de comunicação. As denúncias podem ser feitas pela internet ou pelo telefone.

Quem preferir entrar em contato por telefone, deve discar para o número 156. O canal de atendimento telefônico da PBH tem horário de funcionamento especial em decorrência da pandemia de coronavírus: das 7 às 21h, de segunda a sexta-feira, e das 7h às 20h, aos sábados e aos domingos.

Outra possibilidade é denunciar pela internet. Para isso, basta acessar o site da prefeitura (clique aqui), ir até a opção “Fale conosco” e, então, clicar em “Ouvidoria”. Após selecionar essa opção, é necessário clicar em “Nova manifestação” e seguir as orientações.