Coronavírus: comércio de Montes Claros é autorizado a reabrir as portas

Dois meses se passaram desde que o município de Montes Claros decretou as primeiras medidas de controle à pandemia de coronavírus. Agora, a cidade no Norte de Minas Gerais caminha para um processo de afrouxamento do isolamento social. A partir desta sexta-feira (22), lojas de roupas, calçados e outros tipos de comércio poderão reabrir as portas na cidade.

Decreto publicado nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Município (DOM) prevê também o retorno de celebrações religiosas. Apesar da liberação, a retomada das atividades comerciais na cidade será lenta e gradual, seguindo um cronograma semelhante ao do projeto “Minas Consciente", elaborado pelo governo de Minas Gerais para orientar os municípios sobre estratégias seguras para a retomada econômica em tempos de Covid-19.

Chamado “Avança MOC, com responsabilidade”, o plano de reabertura feito pela prefeitura de Montes Claros acontecerá em cinco diferentes etapas. A primeira – e que já está em prática – permite o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como supermercados e farmácias. A segunda, que começa na sexta-feira, autoriza a abertura de lojas de roupas, calçados, jogos eletrônicos, livrarias e móveis, desde que elas não estejam em galerias ou em shoppings.

A etapa final do projeto não tem data para acontecer, mas prevê o retorno dos alunos às aulas, funcionamento de teatros, museus e cinemas. Eventos de esporte só poderão ocorrer quando essa etapa começar. A terceira e a quarta fases do plano de retomada estão previstas para serem iniciadas em 4 e 18 de junho. Na primeira data, lojas de bijuterias e festas particulares com até 20 pessoas estarão autorizadas. A quarta etapa contempla shoppings, bares, restaurantes, salões de beleza e academias.

Apesar do cronograma estar definido, ele não é fixo e pode ser mudado caso a situação da pandemia se torne mais preocupante em Montes Claros. A cada 14 dias, o comitê do município vai se reunir para analisar o nível da ocupação dos leitos hospitalares e a curva de crescimento dos casos de coronavírus. Mudanças bruscas nesses indicadores podem jogar o plano de reabertura por água abaixo.

Atualmente, a cidade no Norte de Minas concentra 44 casos de coronavírus, segundo balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Duas mortes aconteceram em Montes Claros em decorrência da infecção. Relatório feito pela própria Saúde do município aponta que há 475 casos suspeitos.

Regras e punições

O longo texto assinado pelo prefeito Humberto Guimarães Souto (Cidadania) descreve regras específicas para cada tipo de comércio poder abrir as portas. Shoppings, por exemplo, precisarão definir um horário especial para atender exclusivamente as pessoas do grupo de risco – isso apenas quando a quarta etapa do plano começar a valer.

Os restaurantes, cuja reabertura também está prevista para acontecer em 18 de junho, também precisam se adequar. A distância mínima de dois metros precisa ser mantida entre as mesas. Academias de ginástica só poderão receber pequenos grupos de alunos em um mesmo horário, aliás cada pessoa só estará autorizada a permanecer no espaço por até 90 minutos.

Além de chamarem a atenção por serem muito rígidas, algumas regras apresentadas no decreto também são, no mínimo, curiosas. Uma delas determina que clientes de salões de beleza e barbearias só poderão entrar descalços nesses estabelecimentos. Os sapatos têm que ser deixados na porta. As determinações específicas para as escolas e outras instituições de ensino só serão definidas quando houver data para que elas voltem a funcionar.

O descumprimento de quaisquer uma das regras sanitárias descritas no decreto pode incorrer em um punições muito graves. Comerciantes que cometerem infrações consideradas gravíssimas, por exemplo, receberão multa de cerca de R$ 7.200, terão seu alvarás cassados e ainda serão proibidos de pedir um novo alvará pelo período de um ano.

Explicação

Ampliação dos leitos de UTI e baixo número de casos após o isolamento social são algumas das explicações da prefeitura para justificar que este é o momento certo para a reabertura do comércio. Através do decreto, a gestão garantiu que aumentou em 98% o número de leitos disponíveis nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) do município. A prefeitura declarou também que está ampliando as vagas para internação no hospital de campanha.

Apesar do afrouxamento das medidas de restrição, o município continuará obrigando o uso de máscaras cobrindo boca e nariz. A situação da pandemia de coronavírus em Montes Claros será reavaliada com um comitê a cada duas semanas e, de acordo com o texto, “em situações de maior gravidade, pode ser que sejam adotadas medidas de maior restrição”.